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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental: estudo de caso da Usina Belo Monte
Autor: Butzke, Alindo, Pontalti, Sieli, John, Natacha
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-29T18:06:32Z No. of bitstreams: 1 acao_popular_exercicio_butzke.pdf: 1303513 bytes, checksum: 5614d8cf0ede3800c594dcb95de24262 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-2
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77893
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2
Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência
Autor: Rodrigues, Isabel Nader
Publikováno v: Repositório Institucional da UCS
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
instacron:UCS
Constituem objetivos dessa pesquisa científica, realizar uma análise com base em dados idôneos, sobre a atual matriz energética brasileira e avaliar a viabilidade de diferentes formas de energias renováveis como alternativa para propiciar um amb
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https://repositorio.ucs.br/handle/11338/780
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3
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
Autor: Beck, Carolina
Publikováno v: Repositório Institucional da UCS
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
instacron:UCS
O uso inadequado dos recursos naturais vem causando grandes impactos ambientais, em especial a partir do século XVII, quando a natureza passa a ser vista como um bem de mercado. Instaura-se, a partir deste momento, a crise ambiental, tendo em vista
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https://repositorio.ucs.br/handle/11338/637
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4
A responsabilidade internacional do estado em face da regulamentação da biotecnologia abrigada pelo protocolo de Cartagena
Autor: Ferreira, Taissa Telles
Publikováno v: Repositório Institucional da UCS
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
instacron:UCS
A presente dissertação versa sobre a responsabilidade internacional do Estado brasileiro em face da regulamentação sobre a manipulação e o uso seguros da biotecnologia na Convenção sobre Diversidade Biológica, no Protocolo de Cartagena e no
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https://repositorio.ucs.br/handle/11338/820
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5
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
Autor: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Publikováno v: Repositório Institucional da UCS
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
instacron:UCS
A presente pesquisa aborda os conceitos trazidos pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) bem como as noções fundamentais acerca do zoneamento ambiental e da responsabilidade civil pela prática de danos ao meio am
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https://repositorio.ucs.br/handle/11338/340
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6
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
Autor: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publikováno v: Repositório Institucional da UCS
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
instacron:UCS
A presente dissertação trata da responsabilidade civil objetiva ambiental da pessoa jurídica de direito privado por participação na cadeia produtiva. O estudo faz breve abordagem da origem da responsabilidade no ordenamento jurídico brasileiro,
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https://repositorio.ucs.br/handle/11338/258
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7
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
Autor: Steiner, Vera Lúcia
Publikováno v: Repositório Institucional da UCS
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
instacron:UCS
Na seara do Direito Ambiental se constata que a função meramente instrumental do Direito, não é mais capaz de tutelar com exclusividade o seu objeto de proteção, qual seja, o meio ambiente. O presente estudo apresenta uma proposta embasada em u
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https://repositorio.ucs.br/handle/11338/257
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8
Insustentável sustentabilidade
Autor: Pontalti, Sieli Margareth
Publikováno v: Repositório Institucional da UCS
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
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Antigamente, quando a Terra não era superexplorada, a noção do tempo não interferia no futuro. Sabia-se que o planeta comportaria o humilde usufruto, mas tudo mudou com a revolução neolítica que eclodiu a demanda socioambiental após a revolu
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https://repositorio.ucs.br/handle/11338/345
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9
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Autor: Zago, Ana Karina
Publikováno v: Repositório Institucional da UCS
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
instacron:UCS
O patrimônio natural é um bem ambiental tutelado pelo Direito. A paisagem cênica, uma das formas em que se apresenta esse patrimônio, oferece inúmeros serviços ambientais, como ecológicos, estéticos e culturais, e é considerada um direito di
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https://repositorio.ucs.br/handle/11338/963
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10
Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
Autor: Boeira, Susane Fabrícia
Publikováno v: Repositório Institucional da UCS
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
instacron:UCS
Este estudo tem por objetivo principal a análise da conduta das queimadas, prática agropecuária ainda muito utilizada em todo o Brasil. A utilização do fogo, embora muito contestada no meio científico por entidades ambientalistas e pela socieda
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https://repositorio.ucs.br/handle/11338/259
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