Zobrazeno 1 - 10 of 27 pro vyhledávání: '"Bruno Smolarek Dias"'
1
Akademický článek
The War Refugees in Europe and the Feature of 'Other' Carl Schmitt
Autor: Bruno Smolarek Dias, Marcio Cristiano de Gois
Publikováno v: Revista de Teorias e Filosofias do Estado, Vol 2, Iss 1, Pp 1-15 (2016)
The article is subject to analyze the characteristic of "Other" as created by Carl Schmitt in the scenario of war refugees in European countries. The initial hypothesis is that the presence of a population marked by representative differences promote
Externí odkaz: https://doaj.org/article/8d191c5d50694314bda82e0d769baf31
Zobrazit plný text záznamu
2
PRECEDENTE, IGUALDADE E SEGURANÇA JURÍDICA: O FUNDAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA
Autor: Daniel Scaramella Moreira, Lucas Augusto Gaioski Pagani, Bruno Smolarek Dias
Publikováno v: Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR. 26:32-50
Os precedentes nasceram na tradição do Common Law, primeiramente como mecanismo de ilustração e, posteriormente, persuasão, para, ao final, culminarem como vinculação. Na busca por segurança jurídica, e em um ambiente de americanização e h
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::40034d5d5161163c2c64dcebd653b7ad
https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-003
Zobrazit plný text záznamu
3
Os limites da autonomia da vontade em relação aos negócios jurídicos processuais
Autor: Lucas Augusto Gaioski Pagani, Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Bruno Smolarek Dias
Publikováno v: Conjecturas. 22:1039-1055
O presente artigo tem como objeto os limites da autocomposição nos negócios jurídicos processuais atípicos. O Código de Processo Civil de 2015 inovou a protagonizou a possibilidade de as partes negociarem entre si negócio jurídico processual
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::bad296e2f27669353053eca3abccd7af
https://doi.org/10.53660/conj-1277-x15
Zobrazit plný text záznamu
4
DAS DECISÕES MANIPULATIVAS: UM OLHAR CRÍTICO AO PAPEL CRIATIVO DOS TRIBUNAIS FRENTE AO ATIVISMO JUDICIÁRIO
Autor: Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Ferdinando Scremin Neto, Bruno Smolarek Dias
Publikováno v: Revista Eletrônica Direito e Política. 17:244-266
No presente artigo busca-se compreender, por meio de análise doutrinária, jurisprudencial e legal, o papel ultrapassado do Tribunal Constitucional como Legislador negativo, no âmbito de recentes decisões manipulativas, uma vez que o Supremo Tribu
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::da062bc2cf292988938a04ddabf40520
https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p244-266
Zobrazit plný text záznamu
5
Núcleos de Prática e Assistência Jurídica (NPAJ) de Instituições de Ensino Superior (IES): Instrumento de cidadania e acesso à justiça / Practice and Legal Assistance Centers (NPAJ) of Higher Education Institutions (IES): Instrument of citizenship and access to justice
Autor: Wilson Pereira De Assis, Bruno Smolarek Dias
Publikováno v: Brazilian Journal of Development. 7:107194-107210
Neste artigo discorro sobre o surgimento, as atribuições, funções - sociais e pedagógicas, além das atuações dos Núcleos de Prática e Assistência Jurídica das Instituições de Ensino Superior. Falo sobre a importância dos NPAJ’s para
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2cddb5c1d8db4c5aeb0935500bf4b469
https://doi.org/10.34117/bjdv7n11-382
Zobrazit plný text záznamu
9
A PANDEMIA DO COVID-19 E O PRINCIPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO: DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL EM RISCO?
Autor: Lucas Augusto Gaioski Pagani, Bruno Smolarek Dias
Publikováno v: Revista Eletrônica Direito e Política. 16:660-684
O presente artigo tem como objetivo discutir, ancorado pelo princípio da vedação ao retrocesso em relação aos direitos individuais, a saber, a liberdade de locomoção, aumentando seu escopo para além dos direitos sociais. O toque de recolher n
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::102448284d2a33e901b3886d13758592
https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p660-684
Zobrazit plný text záznamu
10
Núcleos de Prática e Assistência Jurídica (NPAJ) de Instituições de Ensino Superior (IES): Instrumento de cidadania e acesso à justiça
Autor: Wilson Pereira de Assis, Bruno Smolarek Dias
Publikováno v: Conjecturas. 21:342-359
Neste artigo discorro sobre o surgimento, as atribuições, funções - sociais e pedagógicas, além das atuações dos Núcleos de Prática e Assistência Jurídica das Instituições de Ensino Superior. Falo sobre a importância dos NPAJ’s para
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::76d8dfb37c9e0906dc75ecfb99670934
https://doi.org/10.53660/conj-206-616
Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání

Omezení vyhledávání
Plný text Recenzováno Digitální knihovna AV ČR
Zdroje