Taming the Brazilian Supreme Court - Public Concerns and the Constitutional Implications of Weakening Judicial Review in Brazil

Autor: Bruno Santos Cunha, André Borges Uliano

Publikováno v: Verfassungsblog, Iss 2366-7044 (2024)

The recent Proposal for Constitutional Amendment No. 28/2024 weakens constitutional review by allowing Congress to suspend certain decisions of the Supreme Federal Court. This article identifies several exaggerated and premature criticisms present in

Externí odkaz: https://doaj.org/article/5d249c9f80ca40e5a372f193b1557fd7

Aplicabilidade da lei federal 9.784/99

Autor: Bruno Santos Cunha

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.

O presente trabalho tem por escopo analisar a aplicabilidade da Lei Federal n. 9.784/99 (Lei de Processo Administrativo Federal LPAF). A partir do exame das expressões doutrinárias do direito e do processo administrativo no Brasil, busca-se investi

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-150338/

Lipossarcoma de laringe: relato de caso

Autor: Lívio Bruno Santos Cunha, João Marcos Arantes Soares, Thais Barbosa de Paula, Alexandre Carvalho Abud, Ana Jacinta de Aquino Peixoto

Publikováno v: Clinical & Biomedical Research; Vol. 39 No. 3 (2019)
Clinical and Biomedical Research; v. 39 n. 3 (2019)
Clinical and Biomedical Research, Vol 39, Iss 3 (2019)
Clinical and Biomedical Research
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS

Resumo: O lipossarcoma de laringe e uma neoplasia extremamente rara, acomete principalmente o sexo masculino, principalmente na quinta decada de vida. Existindo apenas cerca de 40 casos descritos na literatura, desses nenhum em lingua portuguesa. O p

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0f97274ef160971806a8af65883104e8
https://doi.org/10.22491/2357-9730.92602

Aplicabilidade da lei federal 9.784/99

Autor: Bruno Santos Cunha

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

O presente trabalho tem por escopo analisar a aplicabilidade da Lei Federal n. 9.784/99 (Lei de Processo Administrativo Federal LPAF). A partir do exame das expressões doutrinárias do direito e do processo administrativo no Brasil, busca-se investi

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::64b8b83517e96763e3a6afc485f336ff
https://doi.org/10.11606/d.2.2014.tde-11022015-150338

Organizações Sociais e Contratação de Pessoal: características e objetivos precípuos

Autor: Bruno Santos Cunha, Renato Saeger Magalhães Costa

Publikováno v: Revista Controle, Vol 12, Iss 1 (2014)
Revista Controle-Doutrina e Artigos; v. 12 n. 1 (2014); 56-68
Revista Controle
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
instacron:TC_CE

Um dos maiores debates atuais acerca das entidades do Terceiro Setor está re­lacionado à forma segundo a qual selecionam e contratam pessoal no bojo de instrumentos de parceria com o Poder Público. Em específico – e centrando atenção, por or

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c970018d153962b01e39bcc6fa8eec8a
http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/186