Zobrazeno 1 - 10
of 20
pro vyhledávání: '"Bruno Santos Cunha"'
Publikováno v:
Verfassungsblog, Iss 2366-7044 (2024)
The recent Proposal for Constitutional Amendment No. 28/2024 weakens constitutional review by allowing Congress to suspend certain decisions of the Supreme Federal Court. This article identifies several exaggerated and premature criticisms present in
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5d249c9f80ca40e5a372f193b1557fd7
Autor:
Bruno Santos Cunha
Publikováno v:
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 9, Iss 1, Pp 25-42 (2022)
This article aims to uncover some less known uses of the impeachment mechanism in Brazil and in the United States of America: judicial impeachment. On the one hand, it aims at discussing how impeachment relates to the removal of judges from public of
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f49e9fa0c56f4e008fe03bfbbc0138c5
Autor:
Alexandre Carvalho Abud, Thais Barbosa de Paula, João Marcos Arantes Soares, Lívio Bruno Santos Cunha, Ana Jacinta de Aquino Peixoto
Publikováno v:
Clinical and Biomedical Research, Vol 39, Iss 3 (2019)
Resumo: O lipossarcoma de laringe é uma neoplasia extremamente rara, acomete principalmente o sexo masculino, principalmente na quinta década de vida. Existindo apenas cerca de 40 casos descritos na literatura, desses nenhum em língua portuguesa.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c5ab9c2e526449209c473511fce7f9a0
Autor:
Lívio Bruno Santos Cunha, João Marcos Arantes Soares, Thais Barbosa de Paula, Alexandre Carvalho Abud, Ana Jacinta de Aquino Peixoto
Publikováno v:
Clinical & Biomedical Research; Vol. 39 No. 3 (2019)
Clinical and Biomedical Research; v. 39 n. 3 (2019)
Clinical and Biomedical Research, Vol 39, Iss 3 (2019)
Clinical and Biomedical Research
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
Clinical and Biomedical Research; v. 39 n. 3 (2019)
Clinical and Biomedical Research, Vol 39, Iss 3 (2019)
Clinical and Biomedical Research
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
Resumo: O lipossarcoma de laringe e uma neoplasia extremamente rara, acomete principalmente o sexo masculino, principalmente na quinta decada de vida. Existindo apenas cerca de 40 casos descritos na literatura, desses nenhum em lingua portuguesa. O p
Publikováno v:
Revista Controle-Doutrina e Artigos; v. 12 n. 2 (2014); 59-76
Revista Controle
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
instacron:TC_CE
Revista Controle, Vol 12, Iss 2 (2016)
Revista Controle
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
instacron:TC_CE
Revista Controle, Vol 12, Iss 2 (2016)
A análise da Lei Complementar n. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n. 147/2014, permite verificar uma nítida promoção das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na seara das licitações e contratações públicas. Para além das prerro
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cfc9265cb35bf11cf7f976568feb1009
https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/42
https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/42
Autor:
Bruno Santos Cunha
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O presente trabalho tem por escopo analisar a aplicabilidade da Lei Federal n. 9.784/99 (Lei de Processo Administrativo Federal LPAF). A partir do exame das expressões doutrinárias do direito e do processo administrativo no Brasil, busca-se investi
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::64b8b83517e96763e3a6afc485f336ff
https://doi.org/10.11606/d.2.2014.tde-11022015-150338
https://doi.org/10.11606/d.2.2014.tde-11022015-150338
Autor:
Rose Mary Ferreira L Silva, Marcelo Saraiva Arau Dias, Livio Bruno Santos Cunha, Loyara Rocha Miranda Teixeira
Publikováno v:
The Cardiology. 6:20-24
Publikováno v:
Revista Controle, Vol 12, Iss 1 (2014)
Revista Controle-Doutrina e Artigos; v. 12 n. 1 (2014); 56-68
Revista Controle
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
instacron:TC_CE
Revista Controle-Doutrina e Artigos; v. 12 n. 1 (2014); 56-68
Revista Controle
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
instacron:TC_CE
Um dos maiores debates atuais acerca das entidades do Terceiro Setor está relacionado à forma segundo a qual selecionam e contratam pessoal no bojo de instrumentos de parceria com o Poder Público. Em específico – e centrando atenção, por or
Autor:
Bruno Santos Cunha
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
O presente trabalho tem por escopo analisar a aplicabilidade da Lei Federal n. 9.784/99 (Lei de Processo Administrativo Federal LPAF). A partir do exame das expressões doutrinárias do direito e do processo administrativo no Brasil, busca-se investi
Publikováno v:
Revista Controle, Vol 10, Iss 1 (2012)
Revista Controle-Doutrina e Artigos; v. 10 n. 1 (2012); 169-178
Revista Controle
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
instacron:TC_CE
Revista Controle-Doutrina e Artigos; v. 10 n. 1 (2012); 169-178
Revista Controle
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
instacron:TC_CE
O presente artigo pretende analisar as decorrências e peculiaridades de ajustes verbais entabulados entre a Administração Pública, por seus prepostos, e contratados, no bojo da discussão acerca de reajustes em contratos administrativos (sobretud