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Autor:
Bruno Queiroz Oliveira
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 3, Iss 6, Pp 33-46 (2019)
Estudo breve sobre o elemento subjetivo nos crimes de trânsito, com o objetivo de esclarecer as diferenças entre o dolo eventual e a culpa consciente, especialmente tendo como parâmetro decisões judiciais que entendem haver dolo eventual em algun
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c584b34466314d0db94324f2314361a2
Autor:
BRUNO Queiroz OLIVEIRA
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 26, Iss 47 (2017)
Aborda a interpretação dada ao duplo grau de jurisdição no julgamento da ação penal 470/MG, mais conhecida como caso “ Mensalão. O objetivo da pesquisa consiste em analisar o teor do acórdão na referida ação penal e sua compatibilidade a
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f4bf3c72158f4548973e68714ce1f93d
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 5, Iss 9, Pp 213-228 (2007)
Tema de grande pertinência nos dias atuais no Brasil, a discussão sobre o papel da imprensa é bastante controversa, isto porque tem ocorrido uma bipolarização dos discursos, ocorrendo de um lado a defesa ferrenha da liberdade absoluta de express
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/af21214c16f445079b369871ceeac92a
Autor:
Bruno Queiroz Oliveira
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 3, Iss 5, Pp 9-20 (2005)
Estudo breve sobre as características do sistema partidário brasileiro, em especial no que se refere aos aspectos controvertidos e perspectivas de mudanças, de acordo com as propostas apresentadas no âmbito do Congresso Nacional em torno da Refor
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https://doaj.org/article/d170278f25a741debf85a97f61c049a4
Autor:
Bruno Queiroz Oliveira
A obra é resultado de uma pesquisa aprofundada e abrangente que trata do tema de forma precisa e científica. O autor apresenta um panorama detalhado sobre a legislação que trata dos crimes financeiros, oferecendo uma análise completa e equilibra
Autor:
Bruno Queiroz Oliveira
Publikováno v:
Revista Justiça do Direito; v. 30 n. 3 (2016); 422-441
Law of Justice Journal; Vol 30 No 3 (2016); 422-441
Revista Justiça do Direito
Universidade de Passo Fundo (UPF)
instacron:UPF
Law of Justice Journal; Vol 30 No 3 (2016); 422-441
Revista Justiça do Direito
Universidade de Passo Fundo (UPF)
instacron:UPF
O presente artigo aborda os limites do poder regulamentar do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), na perspectiva do princípio da legalidade como premissa fundamental do estado democrático de direito. O objetivo da pesquisa consist
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::65d8d7ad5fa7fe7d665ef217ba9c78c0
http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/6242
http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/6242
Publikováno v:
Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 6:41
It addresses the crisis of the principle of legality in contemporary constitutionalism, especially because of the new criminal frameworks introduced by the legislature, which delegate to the interpreter the final conformation of prohibited conduct. T
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::143f2cf956a2aec2919fcf37663bc2fb
https://doi.org/10.18316/redes.v6i2.3717
https://doi.org/10.18316/redes.v6i2.3717