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pro vyhledávání: '"Bruno Braz de Castro"'
Autor:
Bruno Braz de Castro
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 6, Iss 2 (2018)
A pretensa neutralidade política do critério de eficiência econômica – apresentado como objetivo normativo apto a viabilizar uma implementação tecnocrática do antitruste ao redor do mundo – representa, em verdade, a invisibilização de su
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https://doaj.org/article/54a9e9b181d04fcebe603de5f2a26522
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 14, Iss 3 (2014)
O princípio constitucional da livre concorrência, embora não compareça em nosso ordenamento jurídico como valor absoluto, é impassível de restrições irrazoáveis ou desproporcionais pela legislação infraconstitucional. O presente artigo an
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c9243130f5484d928244109fd377f774
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2013)
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9c54c2c84d7a44e3b6a71dea73d8ed12
Autor:
Washington Peluso Albino de SOUZA, Maria Helena Damasceno e Silva MEGALE, Rosali Ramos DINIZ, Bruno Braz de CASTRO
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 51 (2012)
(Ver PDF).
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2d7f0ff6376c4836b11c1966fcce3562
Autor:
Bruno Braz de Castro
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Os fins do Direito concorrencial brasileiro devem alinhar-se à ideologia constitucionalmente adotada, segundo a qual a política econômica deve orientar-se à promoção do desenvolvimento econômico sob o marco da justiça social. A presente tese
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6fab2b5e3c7f72907ac6c8871b7b5fa2
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário; v. 14 n. 3 (2013); 148-155
Journal of Health Law; Vol. 14 No. 3 (2013); 148-155
Revista de Direito Sanitário; Vol. 14 Núm. 3 (2013); 148-155
Revista de Direito Sanitário
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Revista de Direito Sanitário, Vol 14, Iss 3 (2014)
Revista de Direito Sanitário, Vol 14, Iss 3, Pp 148-155 (2013)
Journal of Health Law; Vol. 14 No. 3 (2013); 148-155
Revista de Direito Sanitário; Vol. 14 Núm. 3 (2013); 148-155
Revista de Direito Sanitário
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Revista de Direito Sanitário, Vol 14, Iss 3 (2014)
Revista de Direito Sanitário, Vol 14, Iss 3, Pp 148-155 (2013)
O princípio constitucional da livre concorrência, embora não compareça em nosso ordenamento jurídico como valor absoluto, é impassível de restrições irrazoáveis ou desproporcionais pela legislação infraconstitucional. O presente artigo an
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8dc97fe57918c858d7105b4a1793d5fd
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v14i3p148-155
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v14i3p148-155