Zobrazeno 1 - 10
of 52
pro vyhledávání: '"Bruno Bastos de Oliveira"'
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 31, Iss 58 (2022)
O presente artigo tem como objetivo abordar os métodos adequados de solução de conflitos, em especial a mediação, a partir da Análise Econômica do Direito como sistema de referência metodológico. Esse sistema de referência pode se apresenta
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/cb94ce5a470741c1989505050b00ba51
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 10, Iss 1 (2022)
Contextualização: Serão feitas análises a respeito das cláusulas de exclusividade nos contratos entre empresas e plataformas digitais e seus impactos, tendo como base de pesquisa a Nota Técnica nº 4/2021/CGA1/SG/CADE. Em seguida, investigar-se
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/644cecd1fed3488da12a5e62eabd3a3b
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 59, Pp 146-165 (2020)
Não é de hoje que as sociedades experimentam as mais diferentes transformações, fruto de processos de desenvolvimento que se implementaram nos tempos mais remotos, posteriormente intensificados pelo fenômeno da globalização. Neste panorama, o
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/99d46c4ad5b54cc3a2d3d11ff1ef7c85
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 16, Iss 3 (2021)
Discute-se a utilização do instituto da transação em matéria tributária como meio adequado para a eficiência arrecadatória no âmbito das execuções fiscais municipais e a consequente desobstrução do Judiciário brasileiro. A problematiza
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9beed2c6280e49e19e24d28d3140bbe7
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 20, Iss 44 (2021)
O presente artigo tem por escopo analisar as questões que envolvem exploração de energia eólica em imóveis rurais por empresas com percentual de capital estrangeiro, cujos contratos sejam celebrados sob a espécie de arrendamento. Como grande pa
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/fb662e59632b46d6b97787e8a74c71f7
Autor:
Carlos Francisco Bitencourt Jorge, Bruno Bastos de Oliveira, João Guilherme de Camargo Ferraz Machado, Marcelo Souto de Lima, Maria Alice Campagnoli Otre
Publikováno v:
Liinc em Revista, Vol 16, Iss 2 (2020)
Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, no contexto da sociedade da informação, que discute a utilização de dados de georreferenciamento para o combate à pandemia da Covid-19. Os problemas de pesquisa gravitam em torno da possibilidade
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5fb6f63cae524419a2567a8979e1382b
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 19, Iss 42 (2020)
A pandemia provocada pela COVID-19 retomou as discussões em torno da telemedicina, cujas modalidades anteriormente não regulamentadas passaram a ser provisoriamente autorizadas para o enfrentamento da crise. O presente artigo tem como objetivo anal
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/0e0f5268231c476a81c9524e5ceded1a
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 18, Iss 39 (2019)
O presente artigo científico foi desenvolvido a partir de pesquisa destinada à análise de medidas administrativas ou jurídicas promovidas pelos órgãos do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. A metodologia consubstanciou-se
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f74619a65a6b4017998db559575db1b7
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 14, Iss 26 (2016)
O artigo apresenta aspectos relevantes da regulação dos mercados, conjugada com a responsabilidade socioambiental das empresas, a partir de observações sobre os projetos de responsabilidade social e ecológica que vêm surgindo no setor privado,
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c79a5b4479564e4e9dfd24de82917d76
Publikováno v:
Revista Thesis Juris. 12:31-56
O presente artigo objetiva analisar quais as contribuições que o Sandbox Regulatório pode proporcionar na construção de uma determinada norma. Toda a análise é feita sob as premissas do Law and Economics, bem como dos fundamentos, princípios
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ba5c0b4c8452d1405fa5d8a854fd1833
https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.20164
https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.20164