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Autor:
Bruna Pinotti Garcia
Publikováno v:
Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, Vol 8, Iss 1, Pp 157-176 (2016)
Proposta – A rede mundial de computadores desponta não somente como um meio de comunicação, mas confere o caráter instrumental ao exercício de direitos, inclusive o de participação na subpolítica, de modo que passa a ser de interesse do ind
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https://doaj.org/article/7cfeb16c9b58459ca4ae0628ad3ae2c6
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 16, Iss 24 (2013)
A evolução da sociedade faz com que o Direito sofra paulatinamente modificações. Observa-se três períodos marcantes no âmbito do direito constitucional: Jusnaturalismo, Positivismo e Pós-positivismo. Hoje o Direito está na última destas fas
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https://doaj.org/article/159461224977461f8408d5360664e864
Resumo: O presente artigo apresenta como objetivo investigar as influências da cultura heterocisnormativa e a proteção internacional às minorias sexuais no âmbito do abandono afetivo. Para isso, a pesquisa se restringe ao problema: o abandono af
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::aff8f5a67007626fad47bb4c490070e6
Publikováno v:
Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Tese (doutorado interinstitucional)—Universidade Federal Rural do Semiárido, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2020. Esta tese de doutorado tem por objetivo identificar se há um processo de
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::947f128496c28d616d5b596b3941f12d
https://repositorio.unb.br/handle/10482/38644
https://repositorio.unb.br/handle/10482/38644
Publikováno v:
REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::36bf8e8a82da90a53815833fb2d760fd
https://doi.org/10.24824/978858042631.1
https://doi.org/10.24824/978858042631.1