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pro vyhledávání: '"Bruna Caroline Lima de Souza"'
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Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 3 (2024)
A sociedade contemporânea vivencia o que alguns teóricos identificam como período “pós-moderno”, que quebrou diversos paradigmas e estabilidades existentes na modernidade, com grandes alterações nos indivíduos, nas sociedades, nas relaçõ
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https://doaj.org/article/e3c96347b0c242b691ed0abc15cb0ca9
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Revista Direito Mackenzie, Vol 18, Iss 1 (2024)
O direito à educação situa-se no ordenamento como um direito reconhecidamente humano e fundamental social, figurando-se como um direito essencial para a vida e para o desenvolvimento do país. Nesse contexto, o presente artigo teve como problemát
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https://doaj.org/article/09c1397261e54153991e78ebd5f97d0a
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Espaço Jurídico (2023)
O caso comunidades indígenas miembros de la asociacion Lhaka Honhat vs. Argentina foi um caso julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 6 de fevereiro de 2020, que tinha como reivindicação principal o reconhecimento da propriedade
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https://doaj.org/article/b753dc03396c4e4896429709e3a3ad3e
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Prim@ Facie, Vol 22, Iss 49 (2023)
O direito à saúde figura no ordenamento jurídico brasileiro como um legítimo direito humano e fundamental social, cuja garantia encontra-se atrelada ao direito à vida e instrumentalizada por meio de um Sistema Único de Saúde (SUS). Todavia, se
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https://doaj.org/article/677de6fa8b7b49b486b5985f7d6b1a37
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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 2, Iss 2 (2023)
O direito à alimentação figura-se como um direito essencial à vida humana, figurando-se como um direito pluridimensional e, deste modo, refletindo em inúmeros outros direitos importantes à vida das pessoas e a efetivação da dignidade da pesso
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https://doaj.org/article/c84966e78eb84318b999d644482a3337
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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 2, Iss 2, Pp e025-e025 (2019)
O direito à alimentação figura-se como um direito essencial à vida humana, figurando-se como um direito pluridimensional e, deste modo, refletindo em inúmeros outros direitos importantes à vida das pessoas e a efetivação da dignidade da pesso
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https://doaj.org/article/3cde07fc164745139744a2bed9b6111a
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Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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O debate acerca dos direitos da personalidade e da efetivação dos mesmos são de suma importância em razão da relevância que tais direitos possuem na tutela da personalidade humana. Desta forma, e considerando a crise que a democracia brasileira
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f49d2cd16d29d216dcd07d260ff00dca
http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8658
http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8658
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 17:e45279
A contemporaneidade é marcada por diversas transformações no cenário social, político e jurídico, sendo que alterações substanciais no papel exercido pelo Poder Judiciário encontram-se nesse contexto, entre elas a posição de destaque de qu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1912499ff47eb866226764cc2d6bbb7b
https://doi.org/10.5902/1981369445279
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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 2, Iss 2, Pp e025-e025 (2019)
O direito à alimentação figura-se como um direito essencial à vida humana, figurando-se como um direito pluridimensional e, deste modo, refletindo em inúmeros outros direitos importantes à vida das pessoas e a efetivação da dignidade da pesso
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ce5194924b2ec4654960b5d641b3aeba
https://doi.org/10.33636/reconto.v2n2.e025
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Publikováno v:
Meritum, Law Journal of FUMEC University; Vol. 15, Nº 1-janeiro/abril 2020
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 15, Nº 1-janeiro/abril 2020
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 15, Nº 1-janeiro/abril 2020
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 15, Nº 1-janeiro/abril 2020
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
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Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 15, Nº 1-janeiro/abril 2020
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O direito à saúde se configura entre os direitos mais importantes, na medida em que ele se faz necessário para a preservação da própria vida humana, além de encontrar íntima ligação com o princípio da dignidade da pessoa humana. Todavia, o
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::abf2dc9173f172b9e8fb7a1839dc512a
https://doi.org/10.46560/meritum.v15i1.7873
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