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pro vyhledávání: '"Brasil.Código de processo civil (2015)"'
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Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 120-129 O código de processo civil de 2015, ao tratar dos vícios que ensejam a interposição do recurso de emb
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_AdrianaCarneiroDeOliveira_19050_Textocompleto.pdf
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Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 157-164 O trabalho apresenta um estudo acerca de dois temas que têm especial relevância na ciência processual: a cogni
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_AndreBragancaBrantVilanova_19066_Textocompleto.pdf
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Autor:
Batista, Sílvio de Sá
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Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 243-265 As proposições alinhavadas pela tese são derivações argumentativas extraídas da teoria neoinstitucionalista
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Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 119-126. O presente estudo tem como objeto a análise da técnica de saneamento e organização, prevista no art.
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_OliveiraAV_1.pdf
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Autor:
Silva, Felipe Vaz de Mello e
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Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 171-178. O presente estudo trata das medidas e inovações trazidas ao instituto da prisão civil pelo Código de
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_SilvaFV_1.pdf
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Autor:
Rocha, Alexandre Oliveira e
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Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 185-193. Este estudo trata da participação dos jurisdicionados nos procedimentos de julgamento de casos repetit
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_RochaAO_1.pdf
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Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 131-138. O art. 190 do CPC de 2015 consagrou a cláusula geral de negociação do processo, enterrando as discuss
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_BarbosaAL_1.pdf
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Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: p. 118-125 No Estado Democrático de Direito, a convicção do juiz não pode ser formada pelo princípio do livre c
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_GiulianaAraujoAttademoDentz_19376_Parcialsomenteresumo.pdf
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