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Dano moral. Indenização, Maus tratos a animais em zoológico. Conjunto probatório que demonstra a exposição dos animais à práticas de crueldade e o descaso dos agentes que detinham a guarda. Sócios, ademais, que são responsáveis pela condução do empreendimento e respondem solidariamente. Verbas devidas. [Jurisprudência comentada]

Autor: Perri, Mariana de Carvalho, Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF)

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao ApCiv 5002231-35.2012.4.04.7213/SC do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Desembargadora relatora: Vivian Josete Pantaleão Caminha. Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-08-19T13:43:54Z No. of bitstreams: 2

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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104360

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Fornecimento de medicamento: o uso da substância fosfoetanolamina sintética no tratamento contra o câncer [Jurisprudência comentada]

Autor: Nunes, Andréia Regina Schneider, Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF)

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao AgIn 5013327-16.2016.4.04.0000/RS do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Desembargador relator: Fernando Quadros da Silva. Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-08-19T17:16:56Z No. of bitstreams: 2 medida

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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104707

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DANO AMBIENTAL. Ação civil pública. Demolição de edificações construídas por meio de ocupação irregular em área de preservação permanente. Admissibilidade. Prescindibilidade da comprovação de dano ecológico in re ipsa para a responsabilização do dono do imóvel. Obrigação propter rem, ademais, que se transfere ao novo proprietário. Recuperação plena da área degradada que se impõe. Inteligência do art. 9.º, II, da Lei 9.636/1998. [Jurisprudência comentada]

Autor: Perri, Mariana de Carvalho, Ayala, Patryck de Araujo, Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF)

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao ApCiv 5000136-37.2013.404.7200/SC do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Desembargador relator: Federal Salise Monteiro Sanchotene. Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-06-03T16:13:07Z No. of bitstreams: 2 d

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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102033

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Ação regressiva coletiva proposta pelo INSS [Jurisprudência comentada]

Autor: Prebianca, Letícia, Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF)

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao ApCiv 5054054-96.2012.404.7100/RS do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. Juíza relatora: Salise Monteiro Sanchotene. Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-03-02T19:41:42Z No. of bitstreams: 1 responsabilidad

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Pensando em um processo de trabalho eletrônico mais justo

Autor: Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF). Comissão para Estudo dos Impactos do Sistema de Processo Eletrônico

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-02-27T21:44:23Z No. of bitstreams: 1 pensando_em_um_integrantes.pdf: 537165 bytes, checksum: bc8b5a1c3edba2838b8ad2e3a3c5f97f (MD5) Rejected by Thamara Nunes Reis de Alcantar

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45262

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Usucapião de domínio útil [Jurisprudência comentada]

Autor: Alves, Francisco Glauber Pessoa, Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF)

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao Ap. 95.01.35644-3/RS. Juiz relator: Germano da Silva Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-04-19T17:04:06Z No. of bitstreams: 2 usucapiao_dominio_util_alves.pdf: 536583 bytes, checksum: 659d2bedc40072bc836852483d3

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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100060

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