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pro vyhledávání: '"Brasil. Supremo Tribunal Federal"'
Supremo Tribunal Federal e a pandemia da covid-19: a suprema corte e as suas conexões internacionais
Autor:
Harigaya, Hugo Heiske
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFU
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
A presente pesquisa tem como alvo analisar as possíveis conexões entre as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e as orientações oriundas de instituições internacionais no contexto da pandemia da Covid-19. Assim, busca-se compreend
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7cfd06ab7a25fbddfc0236d97939d13f
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/36214
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/36214
Autor:
Tiago Clemente Souza
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Uma das questões nucleares que gera grande preocupação e incômodo aos teóricos do Direito diz respeito não só aos limites, mas, principalmente, à legitimidade dos processo
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Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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A presente pesquisa aborda a figura das mutações constitucionais no Brasil, nos âmbitos doutrinário e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, utilizando-se de metodologia bibliográfica de natureza qualitativa, quantitativa, descritiva e
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b370f0a77858c5a1feeae55f913bb5f4
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron:UNICAP
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
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http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1586
http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1586
Autor:
Moraes, Luciano Oliveira de
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Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Universidade de Brasília (UnB)
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas, 2022. O Código Civil de 1916, na linha de outros diplomas legais que o precederam, concedia
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https://repositorio.unb.br/handle/10482/43830
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Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
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O trabalho busca discutir uma questão central ao processo de reforma normativa no Brasil: o controle de constitucionalidade de atos normativos constitucionais nas suas diferentes etapas. Assim, procurou-se entender e analisar como a Comissão de Con
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::48dad5efd3ed5a768a35150c8cf482f8
Autor:
Costa, Bruno Tsugami Dalla
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
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Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas, 2022. Este estudo pretende compreender a trajetória do Tribunal de Contas da União – T
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166956
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166651
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166198
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Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by mirandaa@stj.jus.br (mirandaa@stj.jus.br) on 2022-07-11T16:37:11Z No. of bitstreams: 2 monitoramento_medico_especie_atz.pdf: 2635384 bytes, checksum: a598de0012c0258590f822c58fea6a46 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b84b0be1d72a0d5f4dfb4c87c30420e0
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166642
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