Výsledky vyhledávání - "Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]"

Publicidade infantil. Publicidade abusiva. Comentários ao Acórdão que julgou o REsp 1.558.086, proferido pelo STJ [Jurisprudência comentada]

Autor: D’Aquino, Lúcia Souza, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao REsp 1.558.086/SP do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Humberto Martins. Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-08-23T11:20:11Z No. of bitstreams: 2 publicidade_infantil_publicidade_souza.pdf: 578722

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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104426

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Pela prevalência e incidência do Código de Defesa do Consumidor sobre a Convenção de Varsóvia, para as hipóteses de indenização em decorrência do extravio de bagagens: anotação ao AgRg no Ag em REsp 409.045/RJ. [Jurisprudência comentada]

Autor: Almeida, Felipe Cunha de, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao Ag em REsp 409.045/RJ do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: João Otávio de Noronha. Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-04-08T17:57:48Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_atraso.pdf: 10768

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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99478

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Comentários ao Recurso Especial 1.509.923 – SP: análise crítica à luz dos pilares da legislação consumerista e do 'The Bingo Project' [Jurisprudência comentada]

Autor: Jobim, Maria Luiza Kurban, Williams, Toni, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Comentários ao REsp 1.509.923/SP do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Humberto Martins. Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-04-08T17:27:21Z No. of bitstreams: 2 dano_moral_coletivo.pdf: 1138140 bytes, checksum: 7

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Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor [Jurisprudência comentada]

Autor: Xavier, José Tadeu Neves, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Comentário ao REsp 1.537.890/RJ do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Paulo de Tarso Sanseverino Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-02T12:06:23Z No. of bitstreams: 2 aplicacao_teoria_desconsideracao_xavier.p

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Arbitragem. Cláusula compromissória. Contrato de adesão. Compra e venda de imóvel. Extinção da demanda ajuizada pelo consumidor em decorrência do compromisso arbitral. Inadmissibilidade. Previsão que pode constar em pactos consumeiristas quando inexistir a imposição pelo fornecedor. Inteligência do art. 4.º, § 2.º, da Lei 9.307/1996. [Jurisprudência comentada]

Autor: Tapai, Marcelo, Brauner, Daniela Corrêa Jacques, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Comentário ao REsp 1.189.050/SP do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Luis Felipe Salomão. A jurisprudência apresenta dois comentários. - A arbitragem como meio alternativo para a solução de conflitos de autoria de Marcelo Tapai.

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Por um direito mais solidário: a correlação entre o dever de informar e a proteção à vida de consumidor celíaco [Jurisprudência comentada] = For a more solidary law: the correlation between the duty to inform and the protection of the celiac costumer’s life [Jurisprudence commented]

Autor: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral, Carvalho, Diógenes Faria de, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Comentário ao REsp. 1.479.616/GO do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Ricardo Villas Bôas Cueva. Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-05-05T19:36:57Z No. of bitstreams: 2 direito_solidario_correlacao_ferreira.pdf

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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100980

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Consumidor. Rescisão contratual. Compra e venda de automóvel com entrega futura. Concessionária que descumpre o acordo comercial. Responsabilidade solidária da montadora. Admissibilidade. Pacto que foi celebrado considerando a confiabilidade da fabricante de renome mundial. Aplicação da teoria da aparência que se evidencia. Inteligência do Art. 34 do CDC. [Jurisprudência comentada]

Autor: Barletta, Fabiana Rodrigues, Paraná (Estado). Tribunal de Justiça

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Comentário ao ApCiv 1.427.950-8, da 1.ª Vara Cível da Comarca de Cianorte do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Desembargador relator: Lauri Caetano da Silva. Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-16T16:41:11Z No.

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135051

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Serviço de bloqueio e monitoramento de veículo e a confiança legítima [Jurisprudência comentada]

Autor: Borges, Gustavo, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Comentário ao REsp 1.262.132/SP do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Luis Felipe Salomão. Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-05-05T19:52:37Z No. of bitstreams: 2 servico_bloqueio_monitoramento_borges.pdf: 11313

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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100981

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O aperfeiçoamento da arbitragem para a solução dos conflitos do trabalho

Autor: Cruz, Rodolfo Menderico Costa, Oliveira, Lourival José de

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Submitted by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2016-01-13T18:09:25Z No. of bitstreams: 1 aperfeicoamento_arbitragem_solucao_cruz.pdf: 479296 bytes, checksum: d888f4f639a5af4e1d93839c15e13cfb (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella

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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97580

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