Výsledky vyhledávání - "Brasil [Reforma trabalhista]"

Banalization of Provisional Measures as a risk to democracy : constitutional analysis of Provisional Measures issued in labor law matters in the post-reform framework

Autor: Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de, Jahn, Vitor Kaiser, Simon, Pedro

Publikováno v: Repositório Institucional da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS

O presente artigo tem por escopo desvendar quais os limites constitucionais que balizam o poder legiferante atípico outorgado ao Presidente da República através das medidas provisórias, objetivando analisar se estes foram respeitados pelas MPs ed

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O debate público sobre a reforma trabalhista de 2017 no Brasil: embates discursivos na disputa entre trabalho e capital

Autor: Haubrich, Alexandre Freitas

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS

Esta tese analisa o debate público sobre a Reforma Trabalhista aprovada no Brasil em 2017, proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB). A Reforma altera diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, assim, o espírito da legisla�

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Reformas estruturais e a flexibilização das normas trabalhistas : um breve ensaio analítico

Autor: França, Suelen Reck

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS

A Reforma Trabalhista, instrumentalizada pela Lei nº 13.467/2017, foi aprovada e promulgada em um contexto econômico de crise e desemprego, com a mudança de 104 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Na década de 1990, o mercado

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Aspectos previdenciários do contrato de trabalho intermitente: análise dos impactos da Instrução Normativa RFB n° 1.867/2019 e da Proposta de Emenda à Constituição n° 6/2019

Autor: Fincato, Denise, Moraes, Sandro Glasenapp

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Slavery abolition: 131 years of freedom or illusion?

Autor: Oyarzabal, Larissa da Silva, Pires, Claudia Luisa Zeferino

Publikováno v: Repositório Institucional da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
Literatura em Debate; v. 13, n. 24 (2019): Literatura, Estudos Culturais e Direitos Humanos: Os 130 anos da abolição da escravatura e as novas formas de escravidão; 4-14
Literatura em debate
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
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Para pensar novas formas de escravidão na atualidade, este artigo traz uma breve retomada do que foi o período escravocrata brasileiro, indo da exploração indígena à africana e afro-brasileira. O sistema escravagista contou com humilhações, c

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