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pro vyhledávání: '"Braga Junior, Sergio Alexandre de Moraes"'
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::afbb1fb1cb6bcd72df4aef50650ac9cc
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158742
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Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
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A presente tese aborda um tema do Direito Econômico O presente trabalho estuda a ação estatal interventiva nos casos de detecção de abuso do poder econômico. O poder econômico é analisado na medida de sua concentração permissiva, em nosso s
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https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29079
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29079
Autor:
Rayane Dantas, Joelma joelmarayanedantas@gmail.com
Publikováno v:
Protestantismo em Revista. Jul-Dec2022, Vol. 48 Issue 2, p85-95. 11p.
Sumário EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS: FORMAÇÃO CRÍTICA EM TEMPOS DE FAKE NEWS Janaína Santin. 11 OBSERVAÇÃO DO DIREITO E DAS CIDADES INTELIGENTES: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE DIRETRIZES JURÍDICAS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL F
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6f216457f703bfa1a5f1763afca87c38
Autor:
Joelma Rayane Dantas
Constante em todas as áreas do conhecimento, as políticas públicas encontram espaço nas discussões em que o Estado se insere como promotor do desenvolvimento econômico e social, para além de mero garantidor das liberdades individuais. No campo
(...) O autor nos permite visitar seus pensamentos e conhecer seu sólido posicionamento de que a responsabilidade civil tem efetividade e, quando necessário, constrói essa efetividade com a condenação do lesante na transferência ao lesado dos g
Por conta da pandemia da Covid-19, neste ano de 2021, o VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas teve de ocorrer de modo totalmente remoto e fracionado: (i) nos dias 26 e 27 de abril com a