Výsledky vyhledávání - "Borsio, Marcelo Fernando"

Estado de calamidade pública e a Covid-19: por que precisamos (muito) olhar para a Seguridade Social no Brasil? = State of public calamity and the Covid-19: why we need (a lot) to look at Social Security in Brazil?

Autor: Borsio, Marcelo Fernando, Santos, Júlio Edstron S.

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160262

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Contaminação dos militares pelo Césio-137 e pela Covid-19: aproximações e distâncias dos reflexos na seguridade social = Contamination of military by Cesio-137 and Covid-19: closer and farther reflections on Social Security

Autor: Bittencourt, Renata Osório Caciquinho, Oliveira, Elen Kelem da Silva Pereira de, Borsio, Marcelo Fernando

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160540

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O papel criativo do Direito no caso da aposentadoria especial: uma análise a partir do debate entre Hart e Dworkin = The judicial lawmaking in the case of special retirement: an analysis from the debate between Hart and Dworkin

Autor: Ibrahim, Fábio Zambitte, Floriani Neto, Antonio Bazilio, Borsio, Marcelo Fernando

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-09-25T16:57:04Z No. of bitstreams: 2 papel_criativo_direito_ibrahim.pdf: 239468 bytes, checksum: af86b0351c803b3317475e389208c216 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135657

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A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa

Autor: Oliveira, Alexandre Bittencourt Amui de

Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)
instacron:UNICSUL

O presente trabalho objetiva discutir como a aposentadoria especial se apresenta no ordenamento jurídico pátrio, em especial identificar se é uma espécie de compensação genérica em decorrência do trabalho ocorrido em ambiente de trabalho não

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https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2670

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Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde mental do trabalhador

Autor: Pereira, Andre Sousa

Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)
instacron:UNICSUL

Índices oficiais têm demonstrado o constante crescimento do número de casos relativos a transtornos mentais de trabalhadores nas últimas décadas, em especial no início do século XXI, intensificados pelas características do modo de produção

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http://repositorio.cruzeirodosul.edu.br:8080/jspui/handle/123456789/74

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