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Akademický článek
O PRINCÍPIO "O JUÍZ CONHECE O DIREITO" COMO BARREIRA EPISTEMOLÓGICA PARA A DECISÃO CORRETA.
Autor: dos Reis Silveira, Ricardo1, Borges Silva, Juvêncio2
Publikováno v: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. jan-abr2024, Vol. 24 Issue 1, p173-186. 14p.
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Akademický článek
O DIREITO À EDUCAÇÃO E O FINANCIAMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA POR COVID-19. (Portuguese)
Autor: da Costa Viella, Milene Cristina, Borges Silva, Juvêncio
Publikováno v: Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal); 2023, Vol. 16 Issue 9, p1-26, 26p
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Akademický článek
A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO. (Portuguese)
Autor: da Costa Viella, Milene Cristina, Borges Silva, Juvêncio
Publikováno v: Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal); 2023, Vol. 16 Issue 9, p1-14, 14p
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Akademický článek
ATIVISMO E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: DOIS LADOS DE UMA MESMA MOEDA? (Portuguese)
Autor: da Costa Viella, Milene Cristina, Borges Silva, Juvêncio
Publikováno v: Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal); 2023, Vol. 16 Issue 9, p1-16, 16p
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Akademický článek
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM DIREITO HUMANO EM CONSTANTE VIOLAÇÃO. (Portuguese)
Autor: da Csoat Viella, Milene Cristina, Borges Silva, Juvêncio
Publikováno v: Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal); 2023, Vol. 16 Issue 6, p1-14, 14p
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Akademický článek
OS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DOS TRANSEXUAIS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA CONCREÇÃO.
Autor: TEIXEIRA DEZEM, LUCAS1, BORGES SILVA, JUVÊNCIO2
Publikováno v: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. jan-abr.2021, Vol. 16 Issue 1, p138-156. 19p.
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Akademický článek
O PLANO DIRETOR E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADE.
Autor: Castro Torres, Juliana1 jucastrotorres@hotmail.com, Borges Silva, Juvêncio2 jsilva@unaerp.br, da Silva Costa, Paula Martins2 paula.costa.pmdsc@gmail.com
Publikováno v: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. jan-abr2020, Vol. 15 Issue 1, p418-436. 19p.
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Akademický článek
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROMOÇÃO DO DIREITO À CIDADE. (Portuguese)
Autor: Borges Silva, Juvêncio, Alves Ferreira, Olavo Augusto Vianna, Montes Netto, Carlos Eduardo
Publikováno v: Direito da Cidade; 2022, Vol. 14 Issue 4, p2423-2445, 23p
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9
Akademický článek
O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO MÉTODO PROPULSOR DA CONCREÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS NA SOCIEDADE MULTICÊNTRICA.
Autor: Borges Silva, Juvêncio1,2, Betete Serrano, Elis3
Publikováno v: Revista Brasileira de Filosofia do Direito. jan-jun2017, Vol. 3 Issue 1, p39-59. 21p.
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Akademický článek
Relação entre direito e política sob a perspectiva de Niklas Luhmann: parâmetros para atuação política do Judiciário.
Autor: Malta Salim, Jacqueline1 jacqueline.malta.salim@gmail.com, Borges Silva, Juvêncio1 juvborges@netsite.com.br
Publikováno v: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. jan-abr2016, Vol. 8 Issue 1, p94-107. 14p.
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