POR UMA ACCOUNTABILITY SOCIAL NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Autor: LEAL, DIONIS JANNER, ZAMBAM, NEURO JOSÉ, BOFF, SALETE ORO

Publikováno v: Brazilian Business Law Journal; v. 1, n. 31 (2023): JANEIRO-MARÇO; 296-325
Administração de Empresas em Revista; v. 1, n. 31 (2023): JANEIRO-MARÇO; 296-325

O objetivo desta investigação é demonstrar, a partir da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, a ideia de uma accountability do tipo social como um recurso atualizado e disponível de controle social das contratações públicas. A boa gestão da

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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/admrevista/article/view/6310

MEMES E PROPRIEDADE INTELECTUAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DO COMPARTILHAMENTO

Autor: AMARAL, Jordana Siteneski do, BOFF, Salete Oro

Publikováno v: Percurso; v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO-DEZEMBRO; 4-7
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO-DEZEMBRO; 4-7

RESUMO A internet e as redes sociais são o lugar onde muitas tendências e comportamentos novos surgem. Verifica-se que na contemporaneidade a criação de valores (inclusive econômicos) e significados está muitas vezes atrelada ao potencial de �

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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/4637

La disposición post mortem de los bienes digitales: especial referencia a su regulación en América Latina

Autor: Ordelin Font, Jorge Luis, Boff, Salete Oro

Publikováno v: Derecho PUCP; Núm. 83 (2019): Nuevas tecnologías: El futuro del Derecho en la era digital; 29-60
Revistas Pontificia Universidad Católica del Perú
Pontificia Universidad Católica del Perú
instacron:PUCP

At present, digital goods are part of the patrimony of people, however, not all legal systems have regulated what will be the fate of these after the death of their owner. The objective of this article is to establish the need for legal regulation of

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http://revistas.pucp.edu.pe/index.php/derechopucp/article/view/21467

APONTAMENTOS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUSTENTABILIDADE: POR UM LIMITE JURÍDICO DA INOVAÇÃO

Autor: Menegazzo, André Frandoloso, Boff, Salete Oro

Publikováno v: Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 38 n. 1 (2018): jan./jun. 2018
Nomos (Fortaleza)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC

Pretende-se demonstrar a importância da inserção da Sustentabilidade como um limite jurídico emergente da Inovação, o que é revelado ao final num paralelo entre concepções doutrinárias e estatísticas sobre o estado da natureza, do Desenvol

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http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/2575

IMPLICAÇÕES DO USO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC’S) E DA SOCIEDADE DIGITAL NO ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJ

Autor: Boff, Salete Oro, Hasse, Franciane

Publikováno v: Revista Jurídica (FURB); v. 21 n. 44 (2017); 161-183
Revista jurídica (Blumenau. Online)
Universidade Regional de Blumenau (FURB)
instacron:FURB

O presente artigo tem como objeto o estudo do acesso à justiça no Processo Judicial Eletrônico – PJe, observando-se as implicações do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC’s. Analisam-se as questões inerentes à evoluç�

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https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/6171