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pro vyhledávání: '"Boa-fé objetiva"'
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 15, Iss 26 (2024)
O presente artigo tem por objetivo identificar a aplicação do princípio anticorrupção no direito privado, notadamente nas relações negociais, a partir de uma análise da boa-fé objetiva. O princípio anticorrupção, que decorre das garantias
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https://doaj.org/article/5130721dee5249148fc71e082492f29a
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-33 (2022)
A informação na relação médico-paciente é um elemento fundamental, que deve estar presente em todas as etapas do tratamento médico. É direito do paciente participar efetivamente dos processos decisórios que envolvem seu corpo e sua saúde, p
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https://doaj.org/article/130201f30a084dc9b450916a5bc1f2c3
Autor:
Ricardo Lupion, Elisa Beylouny
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-19 (2022)
O texto propõe reflexão acerca do dever ou da oportunidade em se renegociar os contratos, a partir dos princípios constitucionais da livre iniciativa, da livre concorrência e o princípio da liberdade de contratar, com especial atenção ao princ
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https://doaj.org/article/26e65fd5c1944404b82d2455ebe2f743
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-19 (2022)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial no âmbito do direito de família, como forma de suspender a ordem de prisão do devedor de boa-fé que adimpliu substancialmente a sua
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https://doaj.org/article/43011d238a34478590c3e56f2690f333
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-28 (2022)
O princípio da boa-fé objetiva está positivado no direito brasileiro tanto no Código de Defesa do Consumidor quanto no Código Civil e, segundo a doutrina, possui três funções: a jurígena, a limitativa e a hermenêutica. Na sua função como
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https://doaj.org/article/9cee1efa125e43a299e3f10a187ddde0
Autor:
Pablo Edirmando Santos Normando, Jesusmar Ximenes Andrade, Cléber de Deus Pereira da Silva, Gabriel Rocha Furtado
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 10, Iss 2, Pp 1-26 (2021)
Este artigo trata de uma revisão sistemática da jurisprudência, delimitando o estudo com base na seguinte questão norteadora: Como a boa-fé objetiva e o dever de informação nas relações entre o investidor e a corretora de valores mobiliário
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https://doaj.org/article/36132ea6ff364b8c910db89e50413973
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2022)
A boa-fé no Direito desdobra-se em diversos significados, de um estado subjetivo às condutas em uma relação. Sobre esta última é que surge a função corretiva, que tem como uma das suas figuras a suppressio (verwirkung), que envolve o exercíc
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https://doaj.org/article/4be280ceab58448fbc98c3928d929305
Autor:
Jussara Borges Ferreira, Maria das Graças Macena Dias de Oliveira, Jefferson Patrik Germinari
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 16, Iss 3 (2021)
O presente artigo tem por objetivo analisar a proteção jurídica dada ao bem de família no ordenamento jurídico atual, especialmente, a partir da interpretação constitucional à dignidade da pessoa humana relacionada com a Lei. 8009/90, do prin
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https://doaj.org/article/b3a037804fb04c229a12bd40d25bc490
Publikováno v:
Liinc em Revista, Vol 16, Iss 2 (2020)
O presente trabalho, conforme o método sistêmico e embasado pela pesquisa bibliográfica, visa trazer um panorama sobre como o direito trata a questão da informação. Portanto, de início, fixa-se sua qualificação como bem jurídico autônomo e
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https://doaj.org/article/782883c2bd414a10956aeb44ecd13302
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 12, Iss 01 (2020)
O artigo propõe uma releitura da relação estabelecida entre o profissional de saúde e o paciente a partir da ótica dos direitos humanos. Atualmente, essa relação é entendida pelo Direito Civil brasileiro como uma relação jurídica obrigacio
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https://doaj.org/article/b14fc3910f8e4313a60a05b052e6b0fd