Výsledky vyhledávání - "Boa-fé (Direito)"

O sócio de boa-fé na desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade: critérios de identificação e aplicação

Autor: Andrade Junior, Mozart Vilela

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

Apesar de toda a evolução legislativa, jurisprudencial e doutrinária, remanescem pontos obscuros e controversos na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente quanto ao critério de imputação de responsab

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Impedimento de voto na companhia aberta: proposta de um novo marco regulatório

Autor: Cavalcanti, Eduardo Porto Carreiro Coelho

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

O presente trabalho se propôs a analisar o tema do conflito de interesse em companhias abertas, com o objetivo de avaliar a necessidade de reforma do atual arcabouço legal sobre a matéria. Para tanto, estruturou-se em quatro eixos: 1) análise da

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Efeitos do conhecimento para fins de indenização em contratos de alienação de participações societárias no Brasil: uma análise da regulação contratual do sandbagging

Autor: Tonin, Ricardo Morais

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

A presente dissertação de mestrado tem por objetivo investigar a validade e a eficácia das cláusulas pró-sandbagging e anti-sandbagging em contrato de compra e venda de participação societária regido pelo ordenamento jurídico brasileiro, bem

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Convênios administrativos e a boa-fé entre entes públicos

Autor: Santos, Rafael Costa (Direito)

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR

Prof.ª Titular Dra. Angela Cassia Costaldello Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 02/05/2022 Inclui referências: p. 247-276 Resumo: O

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Reconstrução dos paradigmas do direito privado no contexto da sociedade informacional [recurso eletrônico]:as multilinguagens utilizadas na contratação interativa de consumo sob a análise da boa-fé objetiva/René Vial ; orientador: Taisa Maria Macena de Lima

Autor: Vial, René

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 168-188 Esta tese investiga se as multilinguagens utilizadas durante a contratação interativa de consumo respeitam a cl

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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_ReneVial_29469_Parcialsomenteresumo.pdf

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Contract and reliance: perspectives on the construction of a public basis of justification to Brazilian contract law

Autor: Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

Esta dissertação busca oferecer uma perspectiva alternativa para explicar e justificar teoricamente o direito contratual brasileiro. Inicia-se com uma revisão da literatura sobre a evolução teórica do direito contratual, do paradigma voluntaris

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https://orcid.org/0000-0002-1408-7683

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Reflexos tributários do preço contingente earn out

Autor: Bregalda, Renata Daniela Duarte

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

O presente trabalho tem por objetivo analisar os reflexos tributários decorrentes da aplicação do preço contingente earn out no âmbito de operações de fusão e aquisição. A adoção de tal preço contingente é muito comum em operações de

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The Federal Supreme Court (STF) trial of extraordinary appeal n° 1.072.485/PR and the necessity to modulate its effects

Autor: Valter de Souza Lobato, Tiago Conde Teixeira

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

Introdução. 1. Do instituto da Repercussão Geral. 2. Do RE n. 1.072.485/PR. 2.1. Do trâmite dos Recursos Extraordinários e reconhecimento da Repercussão Geral no STF. 2.2. Do julgamento do Tema n. 985 pelo Plenário do STF. 2.3. A extensão da

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Modificação ou revisão de contratos de crédito bancário nas relações de consumo: [recurso eletrônico]:análise jurídico-econômica/Henrique Lanza Neto ; orientador: Cesar Augusto de Castro Fiuza

Autor: Lanza Neto, Henrique

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 135-141 Polêmica que perpetua e divide a análise científica no Direito Privado diz respeito à liberdade de contratar

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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_HenriqueLanzaNeto_8119.pdf

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Objective good faith in criminal proceedings, principle of presumption of the state of innocence and guaranty: analysis of the decisions of the Supreme Court and Superior Court of Justice. (Inglês)

Autor: Freitas, Marcio dos Santos Alencar

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR

Made available in DSpace on 2022-06-23T00:10:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2019-08-01 The objective good faith has been gaining ground in National Law. The Institute from Roman Fides throughout history had come into disuse from

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http://dspace.unifor.br/handle/tede/111545

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