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pro vyhledávání: '"Boa fé"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-39 (2023)
O presente artigo destina-se a discutir a boa-fé objetiva, no âmbito dos contratos empresariais, com ênfase na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Ao perpassar por amplo escopo histórico e doutrinário, serão delineadas as funçõe
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https://doaj.org/article/850d975f7a924efe8cdf7d3549bfc1f0
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 15, Iss 26 (2024)
O presente artigo tem por objetivo identificar a aplicação do princípio anticorrupção no direito privado, notadamente nas relações negociais, a partir de uma análise da boa-fé objetiva. O princípio anticorrupção, que decorre das garantias
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https://doaj.org/article/5130721dee5249148fc71e082492f29a
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 1, Pp 1-21 (2023)
Apesar de estabelecer que a simulação é causa da nulidade do negócio jurídico, o Código Civil não diferencia expressamente o tratamento a ser conferido aos casos em que as partes estão de má-fé (ou agem mesmo com a intenção de fraudar a l
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https://doaj.org/article/8c2dc1dd16444aa899376a148d95c5d1
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 1, Pp 1-34 (2023)
Este estudo tem por objetivo analisar se, em uma perspectiva comparatista funcional, a noção de boa-fé objetiva, presente no sistema romano-germânico, é funcionalmente equivalente à de good faith anglo-americana, ou se a common law ofereceria a
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https://doaj.org/article/8daca13f59d646ca8e2a282e16f17966
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-33 (2022)
A informação na relação médico-paciente é um elemento fundamental, que deve estar presente em todas as etapas do tratamento médico. É direito do paciente participar efetivamente dos processos decisórios que envolvem seu corpo e sua saúde, p
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https://doaj.org/article/130201f30a084dc9b450916a5bc1f2c3
Autor:
Ricardo Lupion, Elisa Beylouny
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-19 (2022)
O texto propõe reflexão acerca do dever ou da oportunidade em se renegociar os contratos, a partir dos princípios constitucionais da livre iniciativa, da livre concorrência e o princípio da liberdade de contratar, com especial atenção ao princ
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https://doaj.org/article/26e65fd5c1944404b82d2455ebe2f743
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-19 (2022)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial no âmbito do direito de família, como forma de suspender a ordem de prisão do devedor de boa-fé que adimpliu substancialmente a sua
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https://doaj.org/article/43011d238a34478590c3e56f2690f333
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-28 (2022)
O princípio da boa-fé objetiva está positivado no direito brasileiro tanto no Código de Defesa do Consumidor quanto no Código Civil e, segundo a doutrina, possui três funções: a jurígena, a limitativa e a hermenêutica. Na sua função como
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https://doaj.org/article/9cee1efa125e43a299e3f10a187ddde0
Autor:
Bruno Acácio, João Daniel Macedo Sá
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 2, Pp 1-21 (2022)
Este artigo busca trazer luz ao polêmico instituto anglo-saxão dos punitive damages, indenizações de caráter, discutivelmente, não compensatório, concedidas diante de condutas do alto grau de reprovação que sairiam impunes de outra forma. Em
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https://doaj.org/article/9e5014b74b184655a9c1f122aa92ea43
Autor:
Pablo Edirmando Santos Normando, Jesusmar Ximenes Andrade, Cléber de Deus Pereira da Silva, Gabriel Rocha Furtado
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 10, Iss 2, Pp 1-26 (2021)
Este artigo trata de uma revisão sistemática da jurisprudência, delimitando o estudo com base na seguinte questão norteadora: Como a boa-fé objetiva e o dever de informação nas relações entre o investidor e a corretora de valores mobiliário
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https://doaj.org/article/36132ea6ff364b8c910db89e50413973