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Publikováno v:
Pensar, Vol 28, Iss 1 (2023)
As barreiras físicas ou morais aos migrantes escancaram as tensões envolvendo o fluxo migratório. Nesses espaços, questiona-se a existência de regimes de exceção em concomitância com a democracia. Atestou-se o uso de artifícios como a securi
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9d4ee57d5bb44821820f453b7130607a
Autor:
Thiago Paluma, Bianca Guimarães Silva
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 47, Iss 1, Pp 348-382 (2019)
O paradigma central da política migratória brasileira passou por uma ressignificação no período de 1980 a 2017 impulsionado, principalmente, pela mudança do perfil do imigrante que busca o Brasil como país de destino. Antes da chegada dos imig
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https://doaj.org/article/d56bfcbb4890449ebf54e5ad5fad1cd3
MERCOSUL e supranacionalidade: os novos rumos do conceito de soberania com o advento da globalização
Publikováno v:
Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, Vol 4, Iss 8, Pp 209-223 (2016)
O presente artigo pretende traçar a evolução histórica do conceito de soberania e analisar os possíveis rumos que tal conceito seguirá diante da recente integração entre a comunidade internacional e o advento da globalização. Adota-se como
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https://doaj.org/article/63f45686ee0e46399937ac815feb7f6c
Publikováno v:
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas.
As barreiras físicas ou morais aos migrantes escancaram as tensões envolvendo o fluxo migratório. Nesses espaços, questiona-se a existência de regimes de exceção em concomitância com a democracia. Atestou-se o uso de artifícios como a securi
Autor:
Bianca Guimarães Silva, Thiago Paluma
Publikováno v:
Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 15:149-168
As transferências financeiras transnacionais feitas por trabalhadores migrantes aos seus familiares nos países de origem geram impactos microeconômicos e macroeconômicos. Em que pese a relevância interdisciplinar do assunto, a regulação das re
Publikováno v:
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; Vol. 17 (2022): Número Especial | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS; 88-105
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 17 (2022): Número Especial | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS; 88-105
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 17 (2022): Número Especial | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS; 88-105
This paper aims at engaging with Baxi’s article “The Dust of Empire: the Dialectic of Self-Determination and Re-colonization in the First Phase of the Cold War” by arguing that self-determination, as defined during the Cold War, does not includ
Publikováno v:
Brazilian Journal of Public Policy; v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
O presente artigo atesta como a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH) tem estabelecido parâmetros de proteção dos direitos humanos no continente americano, atestando o seu impacto transformador da realidade latino-americana. Pontualment
Autor:
Thiago Paluma, Bianca Guimarães Silva
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 47:348-382
O paradigma central da política migratória brasileira passou por uma ressignificação no período de 1980 a 2017 impulsionado, principalmente, pela mudança do perfil do imigrante que busca o Brasil como país de destino. Antes da chegada dos imig
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 2, n. 59 (2020): ABRIL-JUNHO; 423-452
RESUMO Objetivos: O presente artigo tem como objetivo principal atestar, sistematizar e analisar os parâmetros de proteção dos direitos humanos dos migrantes no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Metodologia: Adotou-se uma abor