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Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 14, Iss 1 (2020)
O presente trabalho tem como objetivos evidenciar a insuficiência do modelo tradicional de observação do constitucionalismo e demonstrar como uma observação da Constituição a partir da Teoria dos Sistemas Sociais, metodologia adotada na pesqui
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https://doaj.org/article/8ea475e904e14e628e5b388b393732f4
Publikováno v:
Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO
O presente artigo tem como objetivo evidenciar o modo como as regulamentações europeia e brasileira sobre proteção de dados possuem uma linguagem típica de eventos característicos de eventos jurídicos do século XXI. Assim, por meio da metodol
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::bb62a3bb7b780f224b29cb602e827ea6
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0049/2022.v8i2.9225
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0049/2022.v8i2.9225
Publikováno v:
Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 8:29-49
o presente artigo tem como objetivo demonstrar o sentido da crítica para a Teoria dos Sistemas Sociais de Luhmann. Com essa proposta, em um primeiro momento, utilizando-se da metodologia sociológico-sistêmica, fazem-se apontamentos acerca da diver
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3d90553f36756ed186d9dc96d0bc65b1
https://doi.org/10.21910/rbsd.v8i3.460
https://doi.org/10.21910/rbsd.v8i3.460
Publikováno v:
Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO; 1-20
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
o presente trabalho tem como objetivos contextualizar o projeto de criação de uma Corte Constitucional Internacional no atual cenário de constitucionalismo social e verificar em que medida a criação de uma nova estrutura jurisdicional como essa
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::23844a96b4d9b266656b954b7cd505db
http://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/5383
http://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/5383
Na medida em que a clássica definição de Direito Constitucional como o conjunto de regras e instituições que delimitam a aplicação do poder do Estado dentro de determinado território soberano não se mostra mais suficiente para a constataçã
Publikováno v:
Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO-JUNHO; 38-56
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
o presente trabalho tem como objetivos analisar as diferentes concepções do Constitucionalismo, bem como demonstrar a influência das matrizes jurídicas na observação do Direito Constitucional. Em um primeiro momento, far-se-á uma descrição d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1e1f6e999f6c714cb333bbcb668804ad
http://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/4174
http://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/4174
Publikováno v:
Revista Digital de Direito Administrativo. 2:311-323
O presente artigo visa problematizar a dicotomia entre as esferas pública e privada no contexto do Estado brasileiro. Inicialmente faz-se um apanhado histórico acerca da dicotomia público/privado e, em um momento posterior, busca-se uma análise a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::feffe37350a9045ad33cff0ea75b8501
https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v2i1p311-323
https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v2i1p311-323
Publikováno v:
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. 8
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::973bc382d97a5a7c9508fb799e327aea
https://doi.org/10.4013/rechtd.2016.83.11
https://doi.org/10.4013/rechtd.2016.83.11