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A real property law inglesa é um tema pouco estudado na tradição jurídica de base romanística, e menos ainda no Brasil. Mesmo a literatura comparatística tem minimizado, ou mesmo omitido, o estudo abrangente das fontes inglesas ao analisar o te
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a20b858f8c31886184dd53452e458083
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O presente trabalho tem como objeto a análise da natureza jurídica da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. Por alienação fiduciária em garantia entende-se o negócio jurídico nominado e tipificado em lei, mais especificamente n
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Autor:
Ermiro Ferreira Neto
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Contratos normativos criam normas para regular contratos futuros que venham a ser firmados entre as partes (contrato normativo interno), ou entre elas e terceiros (contrato normativo externo). A adoção de contratos com este perfil é um reflexo do
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Autor:
Fonseca Neto, Dilson Jatahy
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Assunção de dívida é um instituto de grande utilidade nas relações econômicas, viabilizando a circulação de riquezas pela substituição do devedor. Um dos exemplos mais marcantes da sua aplicação prática é a aquisição de imóvel hipot
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https://doi.org/10.11606/t.2.2018.tde-06112020-194148
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Autor:
Christopher Alexander Roisin
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O presente estudo busca definir o regime jurídico dos vícios redibitórios no direito brasileiro. Investigam-se as origens do instituto na Antiguidade e definem-se parâmetros herdados dela. Após o desenvolvimento do histórico, analisa-se o estad
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https://doi.org/10.11606/d.2.2017.tde-18122020-132655
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Autor:
Henrique Paulo de Brida
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O estudo jurídico do sistema de pagamentos sob o enfoque do direito obrigacional requer exame prévio do fenômeno socioeconômico representado pela moeda, enquanto elemento fundamental da relação obrigacional de compra e venda, determinante do pr
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https://doi.org/10.11606/t.2.2016.tde-14102016-132017
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Autor:
Sergio Tuthill Stanicia
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O objeto deste trabalho será analisar criticamente a maneira como o direito conceitua a doação. Será dividido em três partes. O Capítulo I tratará dos diversos modos como a doação foi estruturada no direito romano, no direito francês, no di
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https://doi.org/10.11606/t.2.2016.tde-29072016-122221
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Autor:
Felipe Epprecht Douverny
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A presente tese busca analisar a forma como o imperador Marco Aurélio fundamentava as decisões tomadas por meio de seus rescritos, respostas dadas às consultas que lhe eram endereçadas por particulares, magistrados, funcionários, corporações e
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