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pro vyhledávání: '"Bens Digitais"'
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 16, Iss 02 (2024)
A pesquisa analisou a transmissibilidade causa mortis dos bens digitais personalíssimos e híbridos de uma pessoa natural, buscando entender se esses bens, que refletem aspectos da personalidade do falecido, podem ser transmitidos aos herdeiros. A q
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https://doaj.org/article/17682b34b17a4e5baa8dbfb8b084f36b
Publikováno v:
Pensar, Vol 29, Iss 4 (2024)
A partir da historicidade concernente à temática dos conceitos jurídicos e sob modelo teórico da metodologia civil constitucional, o artigo dedica-se à importância dos conceitos jurídicos na análise dos institutos do direito. A partir de uma
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https://doaj.org/article/0086fd7d60094455ab529ca68c1601a8
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 16, Iss 28 (2024)
Vivemos em um mundo dinâmico onde as relações estão se tornando cada dia mais voláteis, complexas e ambíguas, consequentemente modificando o formato com que a sociedade se relaciona, seja no âmbito pessoal, seja naquele comercial, sendo grande
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https://doaj.org/article/0743a603cd5b484a89f9a88fc103144c
Autor:
Manoel Mello, Marcos Ehrhadrt Júnior
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-27 (2024)
O presente artigo objetiva analisar se os conteúdos existentes no ambiente digital podem ser considerados bens em sentido jurídico. Cada vez mais fatos sociais, com ou sem conteúdo econômico, acontecem em ambiente digital. No entanto, ainda não
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https://doaj.org/article/9581df0a3f434580b60b0d3557abda71
Autor:
Roberta Mauro Medina Maia
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-22 (2024)
O presente artigo visa expor o quanto os avanços tecnológicos vêm impondo desafios ao direito de propriedade e seus fundamentos, fruto de evolução milenar. Nesse contexto, o papel de instrumento de proteção da pessoa e direito fundamental de p
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https://doaj.org/article/fab2478089044eb0a5d37c2e25c27c4d
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 19, Iss 40 (2020)
O presente artigo trata da herança digital no Brasil, a partir de uma abordagem de definição de bens transmissíveis pelo princípio da saisine, da definição de patrimônio e bens digitais, bem como dos Projetos de Lei nº 4099/2012 e PL 7742/20
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https://doaj.org/article/1f1483052d2a4aae9d32986efe51bc46
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais; v. 17 n. 43 (2022); 253-270
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
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Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
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The various social, economic and technological transformations in contemporary times have culminated in the creation (or development) of a digital society. In this context, new technologies have significantly impacted people's way of life and consump
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f2c9f8917a8a3976fb50a39826e28119
https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/1069
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166213
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Publikováno v:
Revista Catarinense da Ciência Contábil, Vol 7, Iss 21, Pp 71-84 (2008)
O objetivo deste trabalho consiste em identificar o regime juríco aplicável aos bens digitais no Brasil. Para chegar a tal objetivo busca-se classificar os bens digitais e conceituá-los no âmbito jurídico e no comércio eletrônico. E, por fim,
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https://doaj.org/article/001920ffa40f46acb2c0861894c4e656
Publikováno v:
Revista Científica Disruptiva; Bd. 3 Nr. 2 (2021): Revista Científica Disruptiva; 114-142
Revista Científica Disruptiva; Vol. 3 No. 2 (2021): Revista Científica Disruptiva; 114-142
Revista Científica Disruptiva; Vol. 3 Núm. 2 (2021): Revista Científica Disruptiva; 114-142
Revista Científica Disruptiva; Vol. 3 No 2 (2021): Revista Científica Disruptiva; 114-142
Revista Científica Disruptiva; V. 3 N. 2 (2021): Revista Científica Disruptiva; 114-142
Revista Científica Disruptiva; v. 3 n. 2 (2021): Revista Científica Disruptiva; 114-142
Revista Científica Disruptiva
Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS)
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Revista Científica Disruptiva; Vol. 3 No. 2 (2021): Revista Científica Disruptiva; 114-142
Revista Científica Disruptiva; Vol. 3 Núm. 2 (2021): Revista Científica Disruptiva; 114-142
Revista Científica Disruptiva; Vol. 3 No 2 (2021): Revista Científica Disruptiva; 114-142
Revista Científica Disruptiva; V. 3 N. 2 (2021): Revista Científica Disruptiva; 114-142
Revista Científica Disruptiva; v. 3 n. 2 (2021): Revista Científica Disruptiva; 114-142
Revista Científica Disruptiva
Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS)
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Disruptive technologies are transforming intersubjective behaviors in the social fabric. The Law needs to evolve to regulate such conduct, but the interpretative construction externalized in legal norms does not follow, with the same speed, the accel
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http://revista.cers.com.br/ojs/index.php/revista/article/view/126
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