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O FUTURO DO ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CUMPRIMENTO, PELO BRASIL, DAS METAS DO ACORDO DE PARIS

Autor: Vieira, Luciane Klein, Ben, Gustavo Vinícius

Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 18 No. 42 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 42, set./dez. 2021
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 18 n. 42 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 42, set./dez. 2021
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

This article aims to critically analyze, from an environmental perspective, the possibility of approval and putting into effect the Free Trade Agreement signed between the European Union and MERCOSUR, in 2019. Bearing in mind that one of the commitme

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::48c7639e2d2e00ec0603eeab7712c300
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2070

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AS RESPONSABILIDADES CIVIL E ADMINISTRATIVA DE AGENTES PÚBLICOS FACE À PANDEMIA DE COVID-19 CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966/2020 E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DE 'ERRO GROSSEIRO' EXARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO DOS DESASTRES

Autor: CARVALHO, Délton Winter de, BEN, Gustavo Vinícius

Publikováno v: Revista Juridica; v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO-MARÇO; 139-169

Objetivo: Analisar a MP nº. 966/2020 e a interpretação restritiva exarada pelo STF para averiguar de que modo os agentes públicos brasileiros podem ser responsabilizados civil e administrativamente por suas atuações no combate aos efeitos da pa

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::81580a1a704807845cefc80c795a5b69
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5137

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O direito diante das nanotecnologias: a pluralidade de fontes jurídicas entre a efetivação dos princípios da prevenção e da precaução e a sociedade de risco = Law front to nanotechnologies: the plurality of legal sources between the implementation of the principles of prevention and precaution and the risk society

Autor: Ben, Gustavo Vinícius, Engelmann, Wilson

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-06-07T19:24:38Z No. of bitstreams: 2 direito_diante_nanotecnologias_ben.pdf: 1133783 bytes, checksum: dfa3b85b71ba9a455fa93d73a3ec2524 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::982cb5cd34ae1180c07f0fad1ba329da
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154484

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O futuro do acordo Mercosul-União Europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris = The future of the Mercosur-European Union agreement under the perspective of sustainable development: an analysis based on the fulfillment of the Paris agreement goals by Brazil

Autor: Vieira, Luciane Klein, Ben, Gustavo Vinícius

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-02-25T19:15:27Z No. of bitstreams: 2 futuro_acordo_mercosul_vieira.pdf: 560922 bytes, checksum: 423b27a339fffe7f0272b753ec996b30 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ee5d9a872d985c54ec7550c0dc2c69ce
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161800

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Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro

Autor: Ben, Gustavo Vinícius

Publikováno v: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
instacron:UNISINOS

Submitted by Jeferson Carlos da Veiga Rodrigues (jveigar@unisinos.br) on 2021-01-11T17:21:30Z No. of bitstreams: 1 Gustavo Vinícius Ben_.pdf: 2071738 bytes, checksum: bcba4a672f4eadb00a5b925623712739 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-11T17:2

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4ae9d80362437c3ff66bfe670884e84b
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9480

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