Stare decisis, integridade e segurança jurídica : reflexões críticas a partir da aproximação dos sistemas de Common Law e Civil Law na sociedade contemporânea / Estefânia Maria de Queiroz Barboza ; orientadora, Katya Kozicki

Autor: Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PRPontifícia Universidade Católica do ParanáPUC_PR.

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011
Bibliografia: f.252-264
O estudo objetiva analisar o novo modo de interpretar e aplicar o Direito instaurado a partir da centralidade dos direitos humanos e fu

Externí odkaz: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1784

LEGALISMO AUTOCRÁTICO: EL PRIMER AÑO DEL GOBIERNO DE BOLSONARO

Autor: Zanardine, Lincoln Renato Vieira, Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Publikováno v: Revista Direitos Humanos e Democracia; v. 10 n. 20 (2022): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA; e12771
Revista Direitos Humanos e Democracia
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
instacron:UNIJUI

As facing an international context of rising authoritarianism and fragilized democracies by illiberal tendencies, the understanding of this phenomenon is important to interpret which way the illiberal project has influenced the first year of the 2019

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4d226731705934c601086fd9ca0c7229
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/12771

A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+ / Neoconservatism’s strategy revealed through its interventions as amici curiae in the Brazilian Supreme Court: from religious moral authority to the fight against LGBTQIA+ 'indoctrination'

Autor: Buss, Gustavo, Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Publikováno v: Direito e Práxis; v. 13, n. 2 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1224-1261
Revista Direito e Práxis; v. 13, n. 2 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1224-1261
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/66755ResumoO presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca d

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ae0ff17720841a0add85a38aa73c4b97
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/66755

PROTEÇÃO DE DADOS, PRIVACIDADE E A ERA DOS ALGORITMOS

Autor: GONÇALVES, Fernanda, BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz

Publikováno v: Percurso; v. 5, n. 36 (2020); 46-48
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 5, n. 36 (2020); 46-48

RESUMO A tecnologia faz parte da vida contemporânea, e por ser expressão da realidade da sociedade da informação não pode ficar à margem do direito. Enquanto diversos países discutem direito à privacidade e proteção de dados desde o século

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::60f4cf995c7f126a8c55060def3bbf7a
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/4781

O stare decisis como técnica de redução da litigiosidade dos entes públicos no Brasil = Stare decisis as a technique to reduce public litigation in Brazil

Autor: Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, Pugliese, William Soares

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138752