Zobrazeno 1 - 10
of 32
pro vyhledávání: '"Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes"'
Akademický článek
Tento výsledek nelze pro nepřihlášené uživatele zobrazit.
K zobrazení výsledku je třeba se přihlásit.
K zobrazení výsledku je třeba se přihlásit.
Publikováno v:
Brazilian Journal of Public Policy; v. 12, n. 2 (2022)
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 12, n. 2 (2022)
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 12, n. 2 (2022)
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 12, n. 2 (2022)
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 12, n. 2 (2022)
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
Sob a vertente de interpretação jurídico-teórica, analisa-se as justificativas arguidas no Projeto de Lei nº 1.256/2019, que tem por objeto a revogação do § 3º, do art. 10, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre a cot
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
DOI: https://doi.org/10.30612/ videre.v14i19.12989 Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-08-05T19:08:19Z No. of bitstreams: 2 8.coloniality_law_historical_bomfim (1).pdf: 364214 bytes, checksum: e910882f54db8d94b4c03f8fc50aef
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::237403e542b5695f8abd27d93e394f5d
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167331
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167331
Publikováno v:
Meritum, Law Journal of FUMEC University; EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
instacron:FUMEC
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
instacron:FUMEC
Under the juridical-sociological methodological approach, an analysis is made of the public costing of patients with hangings in the federative pact that is established in the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988. The hypothesis
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f86b2596011737ec5650175d16cae85b
http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8541
http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8541
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 2, n. 59 (2020): ABRIL-JUNHO; 677-702
RESUMO Objetivos:O presente artigo objetiva investigar os desafios enfrentados quanto à concretização dos efeitos jurídicos do julgamento procedente da ADIN 5543, que declarou inconstitucional dispositivos da Portaria 158/2016 do Ministério da S
Publikováno v:
Guanambi College Law Journal; Vol 6 No 02 (2019); e269
Revista de Direito da Faculdade Guanambi; v. 6 n. 02 (2019); e269
Revista de Direito da Faculdade Guanambi
Centro Universitário UniFG (UniFG)
instacron:RD
Revista de Direito da Faculdade Guanambi; v. 6 n. 02 (2019); e269
Revista de Direito da Faculdade Guanambi
Centro Universitário UniFG (UniFG)
instacron:RD
The aim of the text is to show an articulation between the action research methodology developed by Michel Thiollent and the intersectionality method (s), which was coined by Kimberlé Crenshaw. For this, the problem of modern sciences is articulated
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c5c061c4506a8e9b22c53c52080e0939
http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/269
http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/269
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-10-01T16:49:50Z No. of bitstreams: 2 controle_constitucionalidade_concreto_bahia.pdf: 296522 bytes, checksum: 0576ea1bfb9a8747c00e81e1a86c32e8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::28bd417dd9b18913eda9501805e876f9
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135518
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135518
Autor:
Bomfim, Rainer, Silva, Jéssica de Paula Bueno da, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFOP
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP
Trata-se sobre como a extensão universitária desenvolvida pelo Núcleo de Direitos Humanos se relaciona com os sujeitos dissidentes e com as diretrizes do Plano Nacional de Educação. Utiliza- -se da vertente metodológica jurídico- -sociológica
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6848002ede438b44f83623ba8e1b77c4
http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/12395
http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/12395
Publikováno v:
Guanambi College Law Journal; Vol 4 No 01 (2017); 42-62
Revista de Direito da Faculdade Guanambi; v. 4 n. 01 (2017); 42-62
Revista de Direito da Faculdade Guanambi
Centro Universitário UniFG (UniFG)
instacron:RD
Revista de Direito da Faculdade Guanambi; v. 4 n. 01 (2017); 42-62
Revista de Direito da Faculdade Guanambi
Centro Universitário UniFG (UniFG)
instacron:RD
Resumo: procuramos reconstruir o Capítulo I do livro de Jürgen Habermas: Faticidade e Validade, no qual o autor mostra como o Direito, na Modernidade, se torna “a” forma democrática de integração social. Dessa forma os supostos de integraç
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4dafda4840fd93487dd319f7c0b6b7d4
http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/125
http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/125
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFOP
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP
O Núcleo de Direitos Humanos da UFOP (NDH) é um programa de extensão do Departamento de Direito da UFOP formado por vários projetos que objetivam a promoção prática, a partir de conhecimentos teóricos, de uma cultura de Direitos Humanos na ci
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6a7c52f6d09e2632b5aa489f691d62be
http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/10218
http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/10218