Výsledky vyhledávání - "Bahamonde, Ruben"

Autor: Bahamonde, Ruben

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Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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Apresentam-se diversos artigos de investigação científica no domínio jurídico, com a especial e actual oportunidade de abordar, além de outras matérias, o regime jurídico do trabalho em tempos de pandemia. Com o ensejo de enriquecer o contrib

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8d309881fb49ad0edbbf10f72bec1e58

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Introdução ao Direito para Gestores: colectânea de legislação

Autor: Bothe, Anja, Bahamonde, Ruben

CONTEÚDOS I. Constituição da República Portuguesa: Artigos 1.º a 31.º, 52.º a 112.º, 119.º, 120.º, 133.º a 141.º, 147.º, 161.º a 168.º, 182.º a 205.º, 214.º, 219.º a 225.º, 235.º a 237.º, 242.º, 266.º a 268.º, 284.º a 289.º

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3683::a39011ec36ca3b4e68cf9a083e2cb4ac
http://hdl.handle.net/11144/4552

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Tutela jurisdicional efetiva no direito da união Europeia. Dimensões teóricas e práticas

Autor: Carlos Carranho, Proença, Bahamonde, Ruben

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Como o próprio título indica, estamos perante uma obra de caráter eminentemente adjetivo e prático, mas sem descurar na certa medida a dimensão objetiva e teórica da matéria abordada. A temática não podia ser mais atual e pertinente no quadr

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7514b2ffc3cf1c794443d34a465a5203
http://hdl.handle.net/11144/3837

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Resolução alternativa de litigios: mediação de paz via meios eletrônicos

Autor: Balestieri, Alessandra

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A proteção do software aplicado à propriedade industrial: problemática e considerações

Autor: Fragoso, Ana Catarina

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A Propriedade Intelectual é um direito sui generis, que protege juridicamente as criações feitas a partir do conhecimento humano e fornece direitos exclusivos aos seus criadores. Estes direitos referem-se à sua integridade moral, à concessão de

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::dec5ee264c28d1cb3bb8b27857e4dfb5
http://hdl.handle.net/11144/4475

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O direito de indemnização decorrente do incumprimento das regras da concorrência: o modelo Europeu e suas aplicações nacionais (Portugal, França e Espanha)

Autor: Freire, Sophie Salgueiro

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A Diretiva n° 2014/104/EU do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de novembro de 2014 foi promulgada com objetivo de articular - com coerência - a aplicação do direito europeu da concorrência pelas autoridades públicas (Public enforcement) e

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::992b3d818755c9039ba4b179de78e20d
https://hdl.handle.net/10071/19065

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O (des)equilíbrio da teoria da diluição no direito das marcas

Autor: Batista, Natacha Alves

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É atribuído ao Direito da Propriedade Industrial uma importância que tem vindo a aumentar e encontra-se hoje no seio das preocupações e prioridades de muitas empresas. Esta tendência, verifica-se pelas estatísticas lançadas revelando o aument

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