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Publikováno v:
Revista de Direitos Fundamentais & Democracia; mai-ago2024, Vol. 29 Issue 2, p169-185, 17p
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 2, n. 74 (2023): ABRIL-JUNHO; 404-415
Objetivo: El presente artículo tiene por objeto analizar el sistema de control de constitucionalidad de las leyes en Chile y el modo como por vía jurisprudencial se ha controlado la ley por vía de control de convencionalidad. Para tanto, es necesa
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 2, n. 69 (2022): Abril-Junho; 675-695
Objetivo: El presente artículo tiene por objeto analizar la efectividad de las sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en el sistema jurídico chileno a propósito del caso Omar Maldonado y otros vs. Chile. Para tanto, es necesario
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO-DEZEMBRO; 317-338
RESUMOObjetivo: a presente pesquisa, valendo-se da interdisciplinaridade, objetiva refletir sobre a problemática do assédio no mundo do trabalho, valendo-se de abordagem contemporânea dos elementos caracterizadores do fenômeno - mormente a habitu
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19; 734-762
Objetivo: trazer à baila as maneiras de organização e remuneração do trabalho dos catadores e catadoras e realizar reflexões sobre a reverberação causada pela pandemia de COVID-19 (SARS-COV-2) nas suas atividades cotidianas.Metodologia: os es
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro; 357-377
Com base em jurisprudência, doutrina e legislação nacional contemporâneas, amparados pela Constituição da República Federativa do Brasil, o presente artigo ressalta a importância do instituto da recuperação judicial, previsto na Lei nº 11.
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Uerj; Dec2020, Issue 38, p185-205, 21p
Publikováno v:
Revista Pensamento Jurídico; v. 8, n. 2 (2015)
Revista Pensamento Jurídico
Faculdade Autônoma de Direito (FADISP)
instacron:FADISP
Revista Pensamento Jurídico
Faculdade Autônoma de Direito (FADISP)
instacron:FADISP
O PRESENTE ARTIGO APRESENTA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA, A PARTIR DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ANALISANDO, TAMBÉM, AS PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS RELACIONAD
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::94f0141b533fd8257cfb423856e33e30
https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/25
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This paper was written by inspired the "New Technology" subject Suggested by one of the Working Groups (WG -10) of the XXIV CONPEDI's National Meeting, Which includes papers related to the "Law, Constitution and Citizenship: contributions to Achieve
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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