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As operações da memória, a introspecção e a auto-representação são alguns tópicos da chamada escrita intimista, que vem desempenhando papel importante na poesia portuguesa, desde meados do século XIX. A partir de um grupo de poetas precurso
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Repositório Institucional do INMETRO
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)
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Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos. jan-jun2017, Vol. 3 Issue 1, p61-81. 21p.
Esse estudo tem por escopo a análise da responsabilidade pelas coisas caídas, estabelecida no artigo 938 do Código Civil, e sua comparação em relação ao quase-delito romano effusum et deiectum. Inicia-se tal estudo com a demonstração das cat
À primeira vista, o estudo da organização judiciária em Portugal ao tempo das Leis Gerais (1211-1446) sugere uma desorganização judiciária, um sistema sem coerência interna, em virtude da multiplicidade de fontes do direito e de jurisdições
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Colloquium Humanarum; 2007, Vol. 4 Issue 1, p74-90, 18p
O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatóri
O intento fundamental da presente obra é investigar a adoção dos precedentes judiciais no Brasil, bem como sua aplicação e fundamentação. Os tempos atuais revelam um crescimento da importância dos precedentes judiciais pretéritos na fundamen