Výsledky vyhledávání - "Ayala, Patryck de Araújo"

Dissertation/ Thesis

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos

Publikováno v: Repositório Institucional da UFSCUniversidade Federal de Santa CatarinaUFSC.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
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Dissertation/ Thesis

Direito e incerteza

Autor: Ayala, Patryck de Araújo

Publikováno v: Repositório Institucional da UFSCUniversidade Federal de Santa CatarinaUFSC.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
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Externí odkaz: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83388

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Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza: transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza = From strong sustainability to nature’s rights: transforming rights systems to the benefit of nature

Autor: Ayala, Patryck de Araújo, Mendes, Vitória Leopoldina Gomes

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação [Jurisprudência comentada]

Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor, Ayala, Patryck de Araújo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada do Agravo Regimental na Suspensão de Segurança 5.469/AP. Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-03-15T19:25:13Z No. of bitstreams: 2 fica_suspensa_necessidade_coelho.pdf: 1036342 bytes, checksum: 07

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Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira [Jurisprudência comentada]

Autor: Mendes, Jamile Carmona, Ayala, Patryck de Araújo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.007/RJ. Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-03-15T19:17:28Z No. of bitstreams: 2 deferida_liminar_suspende_mendes.pdf: 938744 bytes, c

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Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais [Jurisprudência comentada]

Autor: Lima, Laís Miranda, Ayala, Patryck de Araújo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada do Agravo Interno no Recurso Especial 1869374/PR. Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-03-15T18:44:44Z No. of bitstreams: 2 ainda_exista_boa-fe_lima.pdf: 1043693 bytes, checksum: dafa516525b323a36ce

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Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente [Jurisprudência comentada]

Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de, Ayala, Patryck de Araújo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada do Recurso Especial 1.731.334/SP. Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-03-15T19:48:32Z No. of bitstreams: 2 questao_ordem_acolhida_cicero.pdf: 977397 bytes, checksum: 4383932e10d739ec7cfc8e25290d67c

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São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente [Jurisprudência comentada]

Autor: Stamm, Monica, Ayala, Patryck de Araújo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada da Ação Direta de Inconstitucionalidade 0800913-33.2018.8.22.0000/RO. Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-10-05T19:51:54Z No. of bitstreams: 2 inconstitucionais_leis_estaduais_stamm.pdf: 1050494

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158518

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Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na área de calçamento [Jurisprudência comentada]

Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de, Ayala, Patryck de Araújo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada do Recurso Especial 1.907.369-MS. Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-10-05T19:05:10Z No. of bitstreams: 2 caracterizada_degradacao_area_cicero.pdf: 2096182 bytes, checksum: 041544faf417098aca77580

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158514

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Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução [Jurisprudência comentada]

Autor: Perri, Mariana de Carvalho, Ayala, Patryck de Araújo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.288/CE. Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-03-31T03:04:47Z No. of bitstreams: 2 definicao_orgao_estadual_perri.pdf: 1111458 bytes, checksum: a077f33ac6e59

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::03eb18a88ca0004ca8aae0f617ebdaa0
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152230

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