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pro vyhledávání: '"Autoridade parental"'
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
O artigo versa sobre a atuação da Defensoria Pública na função processual de “Defensora da Criança”, no contexto de conflito entre a autoridade parental e os direitos da personalidade. O problema de pesquisa é: sob quais condições, em um
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https://doaj.org/article/5d38d1069aa14235a7b9eece6b5839f0
Publikováno v:
UNINGÁ Review, Vol 28, Iss 1, Pp 99-105 (2022)
As dificuldades que os pais encontram em educar seus filhos na atualidade tem sido um assunto muito discutido em nossa sociedade. Este artigo contribui para a visão dos principais fatores relacionados à falência da autoridade parental. Trata-se de
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https://doaj.org/article/3a65fb06674d465695861455308276b2
Publikováno v:
Pensar, Vol 27, Iss 1, Pp 14-14 (2022)
Resumo: O texto busca refletir se os pais têm o dever jurídico de vacinar seus filhos ou se essa decisão está na esfera de uma autonomia familiar. Foi realizada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, com especial enfoque à decisão do STF que,
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https://doaj.org/article/f641ae61d0124a5eb2f85c1d62896c79
Autor:
Filipe Rodrigues Garcia
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 5, Iss 1, Pp 1-36 (2016)
Trata-se de análise feita ao Recurso Especial nº 1.074.937/MA, cujo objeto é a responsabilidade por ato ilícito cometido por menor incapaz. Nos termos do artigo 932, I, do Código Civil brasileiro, os pais respondem pelos atos dos filhos que esti
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https://doaj.org/article/46b64ce2c1134143a2372d4ea7c7a83b
Publikováno v:
Pensar, Vol 21, Iss 1, Pp 70-93 (2016)
Em face da centralidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro, rompe como novo sujeito de direito o paciente menor de idade. Antes, o paciente era objeto da relação com seu médico, pois este era o gestor e o responsável pela defini
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https://doaj.org/article/7caf9013358544e492ef9b9901c2381e
Autor:
Maria Consuêlo Passos
Publikováno v:
Revista Subjetividades, Vol 11, Iss 3, Pp 1001-1017 (2016)
A constituição dos laços na família tem suscitado muitas interrogações, sobretudo quando levamos em conta os desdobramentos desse grupo no cenário da sociedade atual, cujas características apontam para a fragilidade, descontinuidade e fragmen
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https://doaj.org/article/824248c324ff4aad97b3fa5ddeaddead
Autor:
Dourado Rocha, Isadora
Publikováno v:
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; Vol. 1 No. 22 (2023): University of Brasilia Law Students' Journal; 147-168
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; v. 1 n. 22 (2023): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; 147-168
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; v. 1 n. 22 (2023): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; 147-168
This article aims to review the brazilian empiric-based academic literature about the judiciary uses of parental alienation concept. The literature review (articles found at online and national scientific journals, on the areas of law or psychology)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=portalunbbra::7b784311af34263d6e29cf8530103573
https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/44909
https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/44909
Autor:
Amaral, Ana Paula
O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é um transtorno neurobiológico amplamente estudado e o que mais acomete a população infantil em idade escolar. No entanto, pesquisas relacionando o contexto familiar destas crianças e
Autor:
Coelho, Fernanda Rosa
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b8182cd75a08d20f19cc418a036b3a5e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166647
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Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
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