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pro vyhledávání: '"Autoridade Marítima"'
Autor:
Taques Dias, Lucas
Publikováno v:
Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal); 2024, Vol. 17 Issue 8, p1-14, 14p
A gestão do conhecimento é uma área que tem sido bastante desenvolvida ao longo das últimas décadas. Devido a uma acelerada mudança nos processos das organizações acompanhado de uma evolução da tecnologia, verifica-se um aumento de informa
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1714::854b27821768957e5ac6c6b56bcdd150
https://hdl.handle.net/10400.26/42157
https://hdl.handle.net/10400.26/42157
Autor:
Paulo, Jorge Silva
Este artigo apresenta a investigação realizada para apurar se as posições públicas dos dirigentes da Armada sobre a política pública de Autoridade Marítima geram crises de supremacia civil em Portugal. A supremacia civil é um dos pilares da
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1199::a9c826d53441e750e436bc3b6b36b6c7
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 12, Iss 3 (2017)
O presente artigo propõe analisar a necessidade de atuação conforme a boa-fé objetiva e a observância de um dever fundamental de cooperação, condutas constantes dos artigos 5o e 6o do Código de Processo Civil (CPC) pelo administrado. A base n
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/8ac5822e1aa4425884487f21100347b2
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
O Estado de Direito Democrático, concretizado na Constituição desde a 1ªRevisão Constitucional (1982), atribui às Forças Armadas a missão única de defesa militar perante ameaças externas. Mas este comando constitucional está por concretiza
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::cdafc539cc61ef49bda397bfc3025f74
Autor:
Tchindele, Daniel Mango
O Estado marítimo deve, de acordo com o Direito do Mar, administrar e exercer a sua autoridade nos espaços marítimos sob sua soberania e jurisdição e nos navios que arvoram a sua bandeira, de modo a cumprir com as suas responsabilidades e salvag
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1714::94c74c1d59f181daf571ece9bf0dc5b9
https://hdl.handle.net/10400.26/30327
https://hdl.handle.net/10400.26/30327
Autor:
Paulo, Jorge Silva
Este artigo descreve sucintamente o modelo de exercício da autoridade do Estado no mar no Reino Unido e nos EUA. Estes modelos representam a abordagem anglo-saxónica, e definem uma referência essencial para comparar políticas públicas de Autorid
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1199::9e500f3dff49075f0fdbc5641ea8d33b
https://hdl.handle.net/10071/18794
https://hdl.handle.net/10071/18794
Autor:
Saial, Gonçalo Pina
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
O mar é um fator especialmente relevante na economia de Portugal, uma vez que 90% das transações comerciais com o estrangeiro são feitas por via marítima. A geomorfologia peculiar de Portugal, assim como a sua muito ampla área marítima jurisdi
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::219ce66a7ebafa2bd5de86b8ba31b3e9
Publikováno v:
Repositório Institucional da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha
Marinha do Brasil (MB)
instacron:MB
Marinha do Brasil (MB)
instacron:MB
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::33fe1ce58caea540b4dfedbd03425497
http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/27951
http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/27951
Autor:
Paulo, Jorge Silva
A Autoridade Marítima é uma política pública que foi sempre dirigida por oficiais da Armada em comissões temporárias, usufruindo de benefícios pecuniários, poder e prestígio adicionais. Desde 1982, a Constituição estabelece que as Forças
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1199::9b588c177679c37a2b3daf4180944fd2