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pro vyhledávání: '"Autonomia do testador"'
Autor:
Cristiano Pretto
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito; n. 31 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5465613812ee35833f96f1e87ad03101
https://doi.org/10.22456/0104-6594.70707
https://doi.org/10.22456/0104-6594.70707
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Diante do atual contexto social e jurídico, esta dissertação examina se a manutenção da herança forçada no Brasil ainda é adequada e se traduz como a melhor opção para garantir os fins almejados pela sua imposição. Para tanto, buscou-se a
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6049017a9f3bba3d92e3cebbe90430d9
Publikováno v:
Revista Internacional CONSINTER de Direito; 2024, Vol. 18 Issue 1, p1-20, 20p
Autor:
Lucas Paranhos, Vinícius1 viniciusparanhos@gmail.com, Miranda Mares, Flávio2 fraviomm@hotmail.com
Publikováno v:
Direito & Justiça. 2016, Vol. 42 Issue 1, p52-87. 36p.
Autor:
Oliveira e. Sá, Fernando
Publikováno v:
Católica Law Review; 2021, Vol. 5 Issue 2, p171-196, 26p
Este trabalho realizou um estudo detalhado da justa causa testamentária, esta analisada à luz dos princípios da autonomia privada e da liberdade de testar. Seu objetivo foi verificar se, atualmente, à luz da legislação vigente e sob o enfoque d
A construção de uma obra sobre o Direito das Sucessões contemporâneo é um desafio intelectual de notável envergadura, demandando uma compreensão profunda tanto das normativas vigentes quanto das realidades sociais que permeiam o tema. Em um pr
Autor:
Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Frazão, Ana Luiza Maia Nevares, Anderson Schreiber, André Abelha, Carolina Noronha, Caroline Pomjé, Conrado Paulino da Rosa, Daniel Bucar, Daniela de Carvalho Mucilo, Daniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha, Débora Brandão, Eleonora G. Saltão de Q. Mattos, Felipe Dias Ramos, Felipe Leonidio Ribeiro, Felipe Quintella M. de C. Hansen Beck, Felipe Ribas, Fernanda Bissoli Pinho, Fernanda Rosa Coelho, Fernanda Tartuce, Flávia Cristina de Oliveira, Gabriel Honorato, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza, Isabella Silveira de Castro, José Fernando Simão, Karina Barbosa Franco, Leonardo Lobo de Almeida, Lidia Spitz, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Livia Teixeira Leal, Luciana Pedroso Xavier, Luciano Vianna Araújo, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Marcelo Truzzi Otero, Marcos Ehrhardt Junior, Maria Berenice Dias, Marília Pedroso Xavier, Mário Luiz Delgado, Maurício Bunazar, Nadia de Araujo, Raf
Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2ª Ed - 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucess
Autor:
Mário Luiz Delgado
'A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito do Direito das Sucessões, sempre invocando o direito fundamental de herança como
(...)'Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, não apenas sob o prisma do referencial normativo cod