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pro vyhledávání: '"Autonomia da vontade"'
Autor:
José Ricardo Suter
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 2 (2023)
O cenário contemporâneo mostra que a utilização da mediação nas diversas áreas jurídicas tem aumentado nos últimos anos, principalmente com o advento das Leis 13.105/2015 – Código de Processo Civil e 13.140/2015 – Lei de Mediação. No
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https://doaj.org/article/77d18ba73dfd402499f9dfd4e9e00546
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 13, Iss 1, Pp 90-121 (2022)
O estudo promove uma análise da aplicação dos princípios da Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 às relações de trabalho e o seu descompasso com as proteções constitucionais. Seu objetivo foi investigar a possível ocorrência de uma ref
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https://doaj.org/article/512e160a8a954687a68c10b4b3055d2d
Autor:
Felipe Frank
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 1, Pp 1-17 (2022)
O presente trabalho tem como objetivo discutir o conceito de autonomia ao longo da história e sua influência sobre o direito, dedicando especial atenção à diferença havida entre os “antigos” e os “modernos”. Sem ignorar as diferenças e
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https://doaj.org/article/15a918db431e4a928b7f28d5714350f5
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 31, Iss 58 (2022)
A intersexualidade é uma condição biológica e física identificada pelo nascimento de uma pessoa com características (morfológicas, endocrinológicas e genéticas) relacionadas tanto ao sexo masculino quanto ao feminino. Para fins desta pesquis
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https://doaj.org/article/49d778808a5c43c782553e10f0aa3bfc
Publikováno v:
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, Vol 12, Iss 43 (2021)
O princípio da autonomia da vontade não é uma criação recente, a história do direito, em especial do direito romano, lança luz sobre o tema e mostra que ele já fazia parte de uma realidade distante do mundo contemporâneo. Contudo, dadas as p
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https://doaj.org/article/fd15d9787b68489ebc9d086e1b1f459f
Publikováno v:
Saúde, Ética & Justiça, Vol 26, Iss 1 (2021)
Objetivo: Atualmente no Brasil é recorrente a discussão sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez ou a manutenção da criminalização. Em razão disso, a importância do presente trabalho para uma análise constituciona
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https://doaj.org/article/5fd1cb3fdbf5488499dd52b6965072ef
Publikováno v:
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, Vol 5, Iss 2, Pp e005-e005 (2020)
O tema do presente trabalho foi escolhido em virtude da vigência do Código de Processo civil de 2015, trata-se da possibilidade de uma negociação entre as partes dentro do processo, alterando suas regras processuais. Buscando a solução dos conf
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https://doaj.org/article/d660d696a3164d73a8e8ec0c2e316224
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 13, Iss 2, Pp 611-639 (2018)
The present work approaches the restriction of the medicinal use of Cannabis sativa in Brazil while opposing it to the theoretical and legal aspects of the principle of autonomy of the will in the perspective of Bioethics. Using an exploratory method
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https://doaj.org/article/070c54633d3143c996841e1fa6b02318
Autor:
Andressa Lavínia Batista Rodrigues, Nascimento, Jordan Santos Do, Orientador: Prof. Me. Jhon Kennedy Texeira Lisbino
O presente trabalho fará uma abordagem acerca da linha tênue entre o corpo como bem tutelado pelo Direito da Personalidade e o Princípio da Autonomia da Vontade. A personalidade jurídica oferece ao indivíduo a titularidade de direitos e obrigaç
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ea91d865567535dd302906c03a897753
Autor:
Finkelstein, Cláudio
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::27e9cd4568146cf0b0d720baf1d8e13e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166205
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