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pro vyhledávání: '"Autonomia Financeira"'
Autor:
Vanice Lírio do Valle
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 4, Iss 1, Pp 227-258 (2017)
A introdução de um limite de gastos às estruturas política no nível federal trazida pelo Novo Regime Fiscal já foi objeto de controle judicial em abstrato, baseado na alegada violação do princípio de separação de poderes. A discussão tamb
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7e971b2522a54b0c998d3de1d8fe0e2b
Publikováno v:
Revista de Direito Tributário e Financeiro; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO
O objetivo do presente artigo é analisar os mecanismos de financiamento público do Poder Judiciário para constatar quais são compatíveis com o ordenamento jurídico brasileiro, quais são eficientes e como utiliza-los para efetivamente garantir
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=indexlawjour::fa7eee7ce86e11d1d715ef4dfdd9a4ea
http://indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/9334
http://indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/9334
Autor:
Ricardo Lodi Ribeiro
Publikováno v:
RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD; 1-20
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
A reflexao sobre a autonomia universitaria, em seus contornos didatico-pedagogico, administrativo e financeiro, e fundamental em um momento de guerra cultural contra as universidades, seus professores e estudantes, a fim de que seja resgatada a democ
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::535489d09920af5387e67b6e8dce6ce6
https://doi.org/10.12957/rfd.2019.44010
https://doi.org/10.12957/rfd.2019.44010
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
O presente relatório tem por base o estágio curricular realizado na Câmara Municipal de Aveiro para a conclusão do Mestrado em Finanças. Aborda o tema da autonomia financeira local e as ferramentas contabilístico-financeiras utilizadas com o in
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::3561b8ea96822ae17310682cb7f5b0c9
Esta dissertação versa sobre o controle do endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, analisando as questões jurídicas daí decorrentes em face da sua autono-mia. São examinados em primeiro lugar conceitos e classificaçõ
Autor:
Ramón-Dangla, Remedios
Publikováno v:
RIUCaC-Repositorio U. Católica
Universidad Católica de Colombia
instacron:Universidad Católica de Colombia
Revista Finanzas y Política Económica, Vol 11, Iss 1, Pp 85-100 (2019)
Revista Finanzas y Política Económica, Volume: 11, Issue: 1, Pages: 100-85, Published: 10 OCT 2020
Universidad Católica de Colombia
instacron:Universidad Católica de Colombia
Revista Finanzas y Política Económica, Vol 11, Iss 1, Pp 85-100 (2019)
Revista Finanzas y Política Económica, Volume: 11, Issue: 1, Pages: 100-85, Published: 10 OCT 2020
RESUMEN El Fondo de Garantía Salarial (FOGASA) es una institución pública española que abona a los trabajadores, hasta unos límites, los salarios e indemnizaciones pendientes de pago cuando el empresario es insolvente y no puede hacerlo. Como to
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::3311a480196b6899ea468e07b7c52749
Autor:
Dallaverde, Alexsandra Katia
A predominância do Poder Executivo no contexto atual da separação de poderes, especialmente nos países que adotam o sistema presidencialista de governo, tem, entre suas causas fundamentais, a detenção da titularidade da gestão financeira e or
Publikováno v:
Research, Society and Development, Vol 9, Iss 10 (2020)
A CF/1988 consagrou a autonomia universitária, artigo 207, desdobrando-a em três facetas indissolúveis: (i) didático-científica; (ii) administrativa; e (iii) de gestão financeira e patrimonial. Este artigo foca nesta última, trazendo um panora
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f45c52b964c88f4691795fde3eeb9bf8
https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8834
https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8834
Autor:
Santos-Filho, Francisco Soares, Sousa, Thiago Carvalho de, Branco, Hermes Manoel Galvâo Castelo
Publikováno v:
Research, Society and Development; Vol. 9 No. 10; e4039108834
Research, Society and Development; Vol. 9 Núm. 10; e4039108834
Research, Society and Development; v. 9 n. 10; e4039108834
Research, Society and Development
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
instacron:UNIFEI
Research, Society and Development; Vol. 9 Núm. 10; e4039108834
Research, Society and Development; v. 9 n. 10; e4039108834
Research, Society and Development
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
instacron:UNIFEI
The CF / 1988 enshrined the university autonomy, article 207, unfolding it in three indissoluble facets: (i) didactic-scientific; (ii) administrative; and (iii) financial and asset management. This article focuses on the latter, providing an overview
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::54fe6deface7a8f50fb7fc05c22cca7c
https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8834
https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8834
Autor:
Rocha, Joaquim Freitas
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Le présent article propose une contribution pour la compréhension du cadre juridique essentiel des finances infra-étatiques portugaises. L´accent est mis sur les principales prérogatives de l´autonomie financière municipale, sans oublier leurs
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::d12c4d8fa1fcdd6ee241d8ac654a6bb3