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pro vyhledávání: '"Autonomia"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-16 (2024)
O presente artigo se propõe a responder ao seguinte problema de pesquisa: é possível mitigar a restrição da aplicabilidade da curatela das pessoas com deficiência a questões patrimoniais para admitir que a curatela dessas pessoas incida sobre
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https://doaj.org/article/9379e7dabb3d495fb3ec531259ba127f
Autor:
Vitor Almeida
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-22 (2024)
Em nítido movimento de promoção da autonomia patrimonial dos cônjuges, o vigente Código Civil autoriza a alteração do regime de bens, nos termos do art. 1.639, § 2º, tendo flexibilizado a aplicação do princípio da imutabilidade do regime
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https://doaj.org/article/c549f1cfdc5a4c10acdabe9bcca02546
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-22 (2024)
Este artigo trata da limitação convencional da obrigação de indenizar a partir da análise do princípio da reparação integral, com ênfase nas relações civis e empresariais. O texto apresenta uma pesquisa realizada na doutrina, legislação
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https://doaj.org/article/9ca1b0cc609e4639bd5848c4e14e8598
Autor:
Mazinho Valdemar Viana
Publikováno v:
Entre-Lugar, Vol 15, Iss 29, Pp 309-312 (2024)
A obra busca estabelecer um diálogo construído entre Bauman e Mauro proporcionando a construção de uma Babel atual, na qual as relações estabelecidas na rede impossibilitam o diálogo, distanciando-nos da Babel contemporânea que habitamos. Des
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https://doaj.org/article/dd5f4070ff754225b00c25acd79bfe14
Publikováno v:
Pensar, Vol 29, Iss 2, Pp 1-14 (2024)
O presente ensaio é dedicado à cláusula solve et repete, que se constitui em mecanismo legítimo de alocação positiva dos riscos contratuais, por meio do qual garante-se a exequibilidade imediata da prestação, ainda que existam razões jurídi
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https://doaj.org/article/858b0def306f4fbba91f7ebefe7232f9
Autor:
Esperança Munar i Pascual
Publikováno v:
Revista de Llengua i Dret - Journal of Language and Law, Pp 232-240 (2024)
Aquest article té per objecte presentar quina ha estat l’evolució de la normativa en matèria lingüística en el Parlament de les Illes Balears, i fer una breu descripció dels usos lingüístics institucionals, en un context de canvi en el pape
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https://doaj.org/article/7c1b9954912244efa887b2d1fa5e942f
Publikováno v:
Revista de Educação Popular, Vol 23, Iss 1, Pp 208-226 (2024)
Este estudo buscou compreender como a meditação da atenção plena – mindfulness – promove a autonomia do enfermeiro na Atenção Primária à Saúde, à luz da teoria de Paulo Freire. Foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, participante, re
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https://doaj.org/article/91f8104710b146aba5889ba15e7d8d14
Autor:
Sofia Campos Correia, Joana Heitor
Publikováno v:
Gazeta Médica, Vol 1, Iss 1 (2024)
É central e inquestionável a importância de um acesso justo e digno à saúde Os direitos e a autonomia do utente, sendo um pilar central da ética médica, permite a escolha livre entre serviços de saúde públicos e privados. Contudo, esta auto
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https://doaj.org/article/16153373938a4278aaee17252c518eaa
Autor:
Daniel Calbino, Daniela Alvares Nery, Geruza de Fátima Tomé Sabino, Mariana Mayumi Pereira de Souza
Publikováno v:
Revista Educação e Políticas em Debate, Vol 13, Iss 3 (2024)
Entre 2018 e 2022 a democracia universitária foi marcada por retrocessos em vista de sucessivas intervenções nos sistemas eleitorais. Com a recente eleição de Lula, dentre as proposições está a redemocratização societal. Nesse contexto, o t
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https://doaj.org/article/3335df57bc5b4b6f8146443e8b63583a
Publikováno v:
Educação em Revista, Vol 40 (2024)
RESUMO: A avaliação formativa consiste em uma verificação qualitativa de conhecimentos construídos, habilidades e competências de um indivíduo em processo formativo. Essa avaliação constitui-se como fundamental para o andamento das sessões
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https://doaj.org/article/e5df2f0aead94034a22f4621934a244e