TRÊS DIMENSÕES DAS POSTURAS AUTOCONTIDAS

Autor: Mônia Clarissa Hennig Leal, Mateus Henrique Schoenherr

Publikováno v: Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 3 (2024)

“Autocontenção judicial” compõe um dos temas do Direito Constitucional que, ante sua complexidade, não apresenta conceituação única. Por isso, é preferível – e mais acertado – falar em posturas judiciais autocontidas, visto que tanto

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Os fundamentos do Estado de Direito e o papel do Supremo Tribunal Federal

Autor: Luís Antonio da Silva Junior

Publikováno v: Mises, Vol 12 (2024)

Este artigo pretende realizar uma análise da ADPF 828 à luz dos fundamentos do Estado de Direito e do papel do Supremo Tribunal Federal a partir da noção de Constituição limitada concebida pelo constitucionalismo liberal. Na referida ação, o

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PROPORCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Autor: OLAVO AUGUSTO ALVES FERREIRA, Carlos Eduardo Montes Netto, Danilo Henrique Nunes

Publikováno v: Revista Direitos Culturais; v. 17 n. 41 (2022); 159-182
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI

A proporcionalidade é inerente à própria noção de direito, sendo considerado justo o que é proporcional e injusto o que não observa a devida proporção. O controle de constitucionalidade, por sua vez, visa autorizar ou desautorizar a aplicaç

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ef86631dc39b81ca30cdf8a36d8657dd
https://doi.org/10.20912/rdc.v17i41.696

PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL, ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Autor: de Macedo, Pedro Augusto França, Albuquerque dos Santos, Helcínkia

Publikováno v: Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 89-105
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

Este artigo investiga as possíveis posturas do Judiciário em face da judicialização, abordando o ativismo judicial e a autocontenção. Realiza um estudo principiológico da decisão do Supremo Tribunal Federal que analisou a constitucionalidade

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a4b4137e26d81e4b61f85d9ac7f20afb
http://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8350

O lugar do Tribunal Constitucional no século XXI

Publikováno v: Julgar. (34):111-126

Um dos dilemas da Teoria da Constituição permanece o de descortinar qual a fórmula mágica que permita satisfazer o duplo objetivo de limitar a atividade do legislador e atividade do juiz. Em boa verdade, uma maior limitação do juiz resulta em m

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https://ciencia.ucp.pt/en/publications/a6971d62-8c1a-4af1-a75a-865b53f5e2b0