A Educação Ambiental como meio de discutir o reflexo criminal ambiental

Autor: Fernanda Gewehr Oliveira, Ângela de Carvalho Rodrigues da Silva

Publikováno v: Revista Brasileira de Meio Ambiente, Vol 8, Iss 3 (2020)

O artigo traz à tona a relação do direito penal e ambiental, visando amplamente discorrer sobre a prática e reincidência do dano ambiental. Essa discussão é ambientada principalmente com base nos resultados encontrados nessa recidiva, reforça

Externí odkaz: https://doaj.org/article/54efc88dddda474c93477407d4ae3660

Análise de autos de infração em Campina Grande - PB

Autor: Maria Cláudia de Morais Silva, Kettrin Farias Bem Maracajá

Publikováno v: Revista de Direito da Administração Pública; v. 1, n. 2 (2019)
Revista de Direito da Administração Pública (Universidade Federal Fluminense)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF

ANALISE DE AUTOS DE INFRACAO EM CAMPINA GRANDE – PB Resumo: O INMETRO e uma autarquia federal brasileira responsavel pelo desempenho de algumas atividades especificas no pais, sendo o orgao representativo no estado da Paraiba o IMEQ na PB, tendo co

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1ce5b7099c57335bd73dba50914b44d2
http://www.redap.com.br/index.php/redap/article/view/186

A inconstitucionalidade das sanções administrativas construídas com base em presunções = The unconstitutionality of administrative penalties constructed on the basis of assumptions

Autor: Sanson, Carla

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2019-05-13T16:07:34Z No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_sancoes_administrativas_sanson.pdf: 2105097 bytes, checksum: a1bf7a57cf8ad11776988618af710b76 (MD5) license.txt: 1239 bytes, che

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ae03c8862f917d90a088a04332bd34a8
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130696

Apontamentos sobre as recentes alterações introduzidas na legislação paulista do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços pela Lei nº 16.497 / 2017

Autor: Ristow, Rafael Pinheiro Lucas, Marini, Thiago

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-04-13T20:02:04Z No. of bitstreams: 2 apontamentos_recentes_alteracoes_ristow.pdf: 161704 bytes, checksum: 79c47e1ed719e05d5ff725b27c3138be (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4a66aa4ffe84b32e766cdfd0de799ed7
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120268

Os equívocos hermenêuticos na aplicação da nova Lei Seca

Autor: Teotônio, Paulo José Freire, Silva, Bruna Carolina Oliveira e, Ferreira, Gabriel de Lima Jorge

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-06-21T11:42:35Z No. of bitstreams: 2 equivocos_hermeneuticos_aplicacao_teotonio.pdf: 209307 bytes, checksum: 9fa2d2177bb3728cda81fba848899a5f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244486

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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111095