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Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-19 (2022)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial no âmbito do direito de família, como forma de suspender a ordem de prisão do devedor de boa-fé que adimpliu substancialmente a sua
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https://doaj.org/article/43011d238a34478590c3e56f2690f333
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 9, Iss 2, Pp 1-15 (2020)
Partindo da constatação do momento vivido pela sociedade no fim do ano de 2019 e no decorrer do ano de 2020, nota-se a existência de efeitos diversos do surto de Covid-19 nas relações familiares, sobretudo no direito de convivência. Em cotejo c
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https://doaj.org/article/6eb64466c99941fd8b5129aca2666a42
Publikováno v:
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL. 29:1-25
O presente trabalho investiga os fundamentos legais da flexibilização do procedimento a partir do livre trânsito de técnicas processuais, bem como se a sua efetivação poderá se dar de forma compulsória pelo juiz – adequação judicial –,
Publikováno v:
Revista do Curso de Direito do UNIFOR. 11:75-88
É notório o crescente controle da vida humana a partir de decisões automatizadas. Elas estão presentes na escolha do candidato ideal para a vaga de emprego, no custo do medicamento a ser adquirido pelo consumidor e até mesmo no possível crédit
Publikováno v:
Temas contemporâneos de Direito Processual
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::abffc100823afba4a6394e64392907c8
https://doi.org/10.48021/978-65-5956-238-1c-11
https://doi.org/10.48021/978-65-5956-238-1c-11
Autor:
Adriano Camargo Gomes, Anderson de Paiva Gabriel, André Cremonesi, Andrea Cristina Zanetti, Araken de Assis, Arlete Inês Aurelli, Augusto Passamani Bufulin, Caio Souto Araújo, Camila Aguileira Coelho, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, Carlos Frederico Bastos Pereira, Cassio Scarpinella Bueno, Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Clarisse Frechiani Lara Leite, Danilo Monteiro de Castro, Edilson Vitorelli, Eduardo Arruda Alvim, Eduardo Talamini, Elie Pierre Eid, Érico Andrade, Fabiane Sena Freitas, Felippe Borring Rocha, Fernanda Gomes e Souza Borges, Fernanda Tartuce, Fernando Igor do Carmo Storary Santos, Flávia Pereira Hill, Flávio Cheim Jorge, Flávio Luiz Yarshell, Frederico Martins de Figueiredo de Paiva Britto, Gelson Amaro de Souza, Gilberto Fachetti Silvestre, Giovanna Miguel Covre da Silva, Henrique de Moraes Fleury da Rocha, Humberto Theodoro Júnior, Igor Campos Oliveira, Ígor Martins da Cunha, João Cánovas Bottazzo Ganacin, José Henrique Mouta Araújo, Juliana Melazzi Andrade, Júlio César Guzzi dos Sa
Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1ª ED - 2023'O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 par
Publikováno v:
Scientia Iuris. 25:187
O presente estudo objetiva elucidar os fundamentos legais que indicam a possibilidade do livre trânsito de técnicas especiais entre os procedimentos e, a partir de tais constatações, examinar se o transporte poderia se efetivar a partir da denomi
Publikováno v:
Scientia Iuris; v. 24 n. 3 (2020); 10-30
Scientia Iuris
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
Scientia Iuris
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
This research investigates the COVID-19 pandemic and its effects on legal acts. This paper questions whether it is a justifiable reason for renegotiating legal transactions and investigates if current events represent an opportunity for more atypical
Publikováno v:
Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 18-34
Revista de Direito de Família e Sucessão
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito de Família e Sucessão
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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RESUMO: Segundo as legislações estaduais, o requerimento do inventário após determinado prazo enseja multa aplicável sobre o imposto de transmissão. Entretanto, é possível notar no ordenamento jurídico brasileiro diversos prazos para abertur
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
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Questo studio ha lo scopo di analizzare il giudizio dell\'istituto conservatorio britannico in Brasile del XIX secolo attraverso il lavoro di giudice conservatore. In un primo momento cerca di contestualizzare gli aspetti storici del rapporto che si
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