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pro vyhledávání: '"Audiências públicas."'
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 3 (2023)
A presente pesquisa objetivou responder se é possível a construção participada do mérito processual nas ações coletivas, mediante o uso de ferramentas virtuais, no contexto da sociedade em rede, a fim de viabilizar e ampliar a participação p
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https://doaj.org/article/2a0f51a3464445429493ad44f3622ead
Publikováno v:
Revista de Administração Pública, Vol 56, Iss 6, Pp 799-822 (2023)
Resumo As audiências públicas orçamentárias são espaços de transparência e participação social. Esses espaços podem ser considerados fóruns de accountability síncrona, em que a prestação de contas e a responsabilização podem ocorrer n
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https://doaj.org/article/c0bbc3ca01b746adb12c9831b0bd8357
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 43, Iss 91 (2023)
O artigo, por meio da revisão bibliográfica e utilizando como marco teórico Dworkin, revela a necessidade de aprimoramentos no uso dos institutos dos amicus curiae e das audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que esses cont
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https://doaj.org/article/519af5dac9d14bf3aea6070732ba97d9
Autor:
Lígia Helena Hahn Lüchmann
Publikováno v:
Política & Sociedade, Vol 21, Iss 50 (2022)
Considerado como uma das principais inovações democráticas do mundo contemporâneo, o Orçamento Participativo (OP) completou mais de 30 anos desde o seu surgimento em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1989. No Brasil
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https://doaj.org/article/dce919ae926447d4b73809bcb089da46
Publikováno v:
REAd, Vol 26, Iss 3, Pp 673-708 (2021)
RESUMO As Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgem como instrumentos da administração pública brasileira, no contexto das políticas de desestatização, iniciadas em 1995 pelo Plano Diretor da Reforma do Estado. Essa reforma e a busca por maior
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https://doaj.org/article/ef23eeb893fe4a908cbb9fb69e6927f5
Autor:
Antonio Teixeira de Barros
Publikováno v:
Desenvolvimento e Meio Ambiente, Vol 58, Iss 0 (2021)
O artigo analisa as percepções de cidadãos que participaram das audiências públicas promovidas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados durante o ano de 2019. Foram aplicados 552 questionár
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https://doaj.org/article/baccc1a02215402a8fa6f336c18defe7
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 10, Iss 16, Pp 223-240 (2019)
O presente artigo se propõe a compreender a importância da atuação do amicus curiae e da realização das audiências públicas como instrumentos de aperfeiçoamento das decisões judiciais, bem como de legitimidade do Poder Judiciário, sobretud
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https://doaj.org/article/f0d208fff5894e42a37d321e2f6533e8
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 39, Iss 78, Pp 175-198 (2018)
This paper to examine the thesis about the interpreters of the Constitution, the pluralization of the debate and the constitutional process. The starting point for such a study is due to the recent positions taken by the Supreme Court (STF) based on
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https://doaj.org/article/1e0939d5f9fc44a6ba50e123cc97e272
Publikováno v:
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, Iss 103, Pp 135-166 (2018)
Resumo O objetivo deste artigo é apresentar o conceito de esfera pública jurídica nas produções de Jürgen Habermas e exemplificá-lo através do mecanismo institucional das audiências públicas do Supremo Tribunal Federal, tratando, ao final,
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https://doaj.org/article/bc04fbf3d22e407baf2374723d834018
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 5, Iss 1, Pp 331-372 (2018)
O presente artigo oferece um balanço dos últimos dez anos de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal do Brasil. Argumenta-se que, durante esse tempo, o instituto foi utilizado de maneira incoerente e inconsistente. A incoerência diz resp
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https://doaj.org/article/68bfb56e3a644ecc9ec9bb89b58fde39