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pro vyhledávání: '"Audiência pública"'
Autor:
Cristiano Lange dos Santos
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 8, Pp 1-36 (2021)
Este artigo tem por objetivo geral, examinar como as juventudes ativistas em mobilidade urbana (cicloativistas) intervêm no ciclo das políticas públicas. O objeto deste artigo tem como recorte específico a participação de jovens ativistas em au
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https://doaj.org/article/f8eeac5818d44559bdb3d33580b21065
Autor:
Waldir Araújo Carvalho
Publikováno v:
Revista Espaço Acadêmico, Vol 18, Iss 212, Pp 113-125 (2019)
O presente artigo analisa o instituto jurídico do direito ao esquecimento, realizando um panorama sobre a abordagem do respectivo direito tanto no âmbito nacional quanto no direito estrangeiro. O objeto principal do texto é analisar a audiência p
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https://doaj.org/article/f0120d4e3e5f4d9c907e21a3e7ba0ec8
As audiências públicas e a consagração da ideia de que 'o que não está nos autos não está no mundo.'
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 8 (2021)
O presente artigo tem por objetivo propor o estudo das audiências públicas por perspectiva diversa as até aqui propostas: uma análise empírica qualitativa realizada por meio de um trabalho de campo. Para tanto, foi realizada uma revisão de lite
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https://doaj.org/article/a9f955633e604857b5b5181e45e8173a
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 7, Iss 1 (2021)
Este artigo tem por objetivo analisar a influência dos grupos de interesse nos processos decisórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Grupos de interesse podem ser definidos como reuniões de pessoas que atuam, de forma coordenada,
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https://doaj.org/article/17e601042d554040bab3fadd0278864a
Autor:
Paulo Sena Martins
Publikováno v:
Fineduca, Vol 10 (2020)
O texto discute os papéis do Poder Legislativo em relação aos fundos educacionais que se tornaram o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública brasileira. Indica os deveres de aprovar leis, acompanhar sua implementação e
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https://doaj.org/article/7c8983789a054c90b83151e2eaf4bed6
Autor:
Paulo Sena Martins
Publikováno v:
Fineduca, Vol 10, Iss 0 (2020)
The text discusses the roles of the Legislative Branch in relation to the educational funds that have become the main financing mechanism for Brazilian public basic education. It indicates the duties to pass laws, monitor their implementation and imp
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https://doaj.org/article/f7d919310f00428d821897279717df86
Autor:
Laura Monteiro Senra
Publikováno v:
Homa Publica, Vol 3, Iss 2 (2019)
Busca-se analisar a audiência pública “Direitos Humanos e Empresas: qual é a política pública que o Brasil precisa?”, com foco em suas possíveis conclusões. Para tanto considera-se análises teóricas sobre o tema como a noção da arquite
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https://doaj.org/article/d896833906a3428e9801d8d7d14e6a77
Publikováno v:
InterEspaço, Vol 2, Iss 5, Pp 328-354 (2016)
RESUMO No Brasil, os riscos e perigos dos projetos de gasodutos são controlados principalmente por meio dos Estudos de Impacto Ambiental, audiências públicas e condicionantes de licença. O objetivo deste trabalho foi analisar a participação e p
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https://doaj.org/article/26ceed6456f14ebe8901449a7b5ccc83
Publikováno v:
Conhecer, Vol 5, Iss 15, Pp 131-163 (2015)
Os instrumentos da representação e da participação no cenário atual caracteriza-se quase sempre como um desafio e, ao mesmo tempo, um paradigma, já que são espaços destinados para a aplicação da democracia e tem por missão manter o caráte
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https://doaj.org/article/2175c81baa0547f995f276ecaafa169c
Publikováno v:
Saúde e Sociedade, Vol 24, Iss suppl 1, Pp 184-192 (2015)
O fenômeno social denominado judicialização da saúde levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a convocar uma audiência pública, em 2009. A oitiva da sociedade, em seus diferentes segmentos, deveria prover os julgadores de embasamento para suas de
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https://doaj.org/article/f3c8bff8b7264339863806aa9987fd72