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pro vyhledávání: '"Audiência de Custódia"'
Autor:
Nina Araújo Melo Leal
Publikováno v:
Cadernos Cajuína, Vol 1, Iss 3 (2024)
RESUMO: as audiências de custódia são um instrumento processual penal implantado há poucotempo em nosso ordenamento jurídico, em que pese sua previsão em tratados e convenções internacionais aos quais o Brasil livremente aderiu há mais de vi
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https://doaj.org/article/c78b143a492a47cf8efb14f68ef7fe50
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 18, Iss 1 (2024)
O presente trabalho tem por objetivo examinar, teoricamente, mas, também, a partir de imersão prática, a (im)possibilidade jurídica da realização de audiências de custódia virtuais. Para a consecução dos objetivos, a pesquisa, de natureza q
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https://doaj.org/article/e9af518f5dcf417387fffc28c2715db5
Autor:
Natália Barroso Brandão
Publikováno v:
Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, Vol 1, Iss 56 (2024)
Neste artigo proponho uma discussão a respeito das representações e dos discursos de diferentes atores do sistema de justiça sobre as audiências de custódia, seus objetivos e finalidades. A discussão parte da observação da audiência realiza
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https://doaj.org/article/ef99d7432a684e9884f2e99138db74e2
Publikováno v:
Sociologias, Vol 26 (2024)
Resumo Neste artigo, problematizamos em que medida a coincidência de visões, entre juízes, promotores e defensores, sobre o que fazer com a pessoa presa em flagrante é decorrente da maneira como funciona a “família judicial”. Por família ju
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https://doaj.org/article/84bc20156edf402db57f670def052ac9
Autor:
Marcelo Campos
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 10 (2023)
O objetivo deste artigo é descrever as principais práticas do sistema de justiça criminal e seus agentes no cotidiano do sistema de justiça criminal fluminense a partir das Audiências de Custódia, na cidade do Rio de Janeiro, no interior do pre
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https://doaj.org/article/a5c93ea6a2d64c05aae16f1041895cbe
Publikováno v:
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Vol 15, Iss 3, Pp 999-1019 (2022)
Conflicts between police officers and justice workers are recurrent in studies on the Brazilian criminal justice system. On the other hand, studies that point out that one institution tends to ratify the work of another are also not rare. In this pap
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https://doaj.org/article/3cd82424189a481a9238bbc9c600187f
Publikováno v:
Sociologias (2022)
Resumo A população carcerária brasileira cresce de forma ininterrupta no período pós-Constituição de 1988. O percentual de presos provisórios é elevado. Considerando que nesse período foram ampliadas as possibilidades de aplicação de pena
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https://doaj.org/article/a7c95ade27a54e3c984be3274fd40019
Publikováno v:
Psicologia & Sociedade, Vol 34 (2022)
Resumo A partir de reflexões que analisam o racismo como elemento estruturante do Brasil e de algumas teorias criminológicas, buscamos neste artigo analisar de que forma as questões raciais operam no sistema de justiça criminal. Seguimos os rastr
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https://doaj.org/article/cf972eb49e604e29b0e5588a9f74544f
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Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Vol 26 (2022)
Este artigo teve como objetivo analisar os efeitos da psiquiatrização da loucura nos discursos de autoridades judiciais nas decisões frente aos flagrantes de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, nas Audiências de Custódias (ACs)
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https://doaj.org/article/c80c7fd078d6485b945691835ee2589e
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Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Vol 0, Iss 0, Pp 97-113 (2019)
The paper discusses the transfer of the Central de Audiência de Custódia from the Rio de Janeiro’s Court of Justice to the José Frederico Marques Jail, in Benfica, in light of three aspects: a) the displacement of the justice service; b) the pub
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https://doaj.org/article/b088273a9ec24f55a5de2aea1c5c9e7f