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pro vyhledávání: '"Ativismo Judicial."'
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 2 (2024)
O objetivo deste artigo é retratar que, embora a teoria da separação dos poderes esteja consagrada na Constituição Federal como princípio fundamental, o cenário atual é que o Poder Judiciário tem realizado verdadeira incursão nos atos típi
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https://doaj.org/article/36f6ed443a62456c9390dec249c57977
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 16, Iss 28 (2024)
Este artigo tem como objetivo analisar os equívocos no processo de interpretação e aplicação das normas jurídicas no Brasil sobre influência do neoconstitucionalismo, o qual leva o intérprete a ponderar sobre a aplicação prevalente de um pr
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https://doaj.org/article/a2038036c8484b61b1dc8941604cae48
Autor:
Luís Antonio da Silva Junior
Publikováno v:
Mises, Vol 12 (2024)
Este artigo pretende realizar uma análise da ADPF 828 à luz dos fundamentos do Estado de Direito e do papel do Supremo Tribunal Federal a partir da noção de Constituição limitada concebida pelo constitucionalismo liberal. Na referida ação, o
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https://doaj.org/article/5113678eabe44d559db5077ceb9a70c7
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 6, Iss 2 (2024)
Desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, é evidente uma maior atuação do Poder Judiciário em questões sensíveis e controversas, seja por omissão do Legislativo, seja por outras questões relacionadas ao jogo de poder; mas neste
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https://doaj.org/article/f064df6474254017a42923f214aecee5
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 6, Iss 2 (2023)
O trabalho investiga a importância do protagonismo do Poder Judiciário na concretização dos direitos das minorias, por meio da função contramajoritária, e os limites do ativismo judicial. Como também a participação do legislador na hermenê
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https://doaj.org/article/a6b9616e9491437eaa474480e88fd7bd
Autor:
Luiz Henrique Diniz Araújo
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 9, Iss 2, Pp 329-345 (2022)
In the last decade, Brazilian Supreme Court has been playing a very important role in the democratic process, raising concerns on judicial activism and on the so-called “juristocracy”. One of the ideas that comes up to tackle those issues is the
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https://doaj.org/article/a60722cb39414752b1ce7c045875097b
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 6, Iss 1 (2023)
Este artigo explora o papel do ativismo judicial na efetivação dos direitos da personalidade no âmbito do direito das famílias. Através da análise de casos emblemáticos, como o reconhecimento do casamento homoafetivo e da multiparentalidade, e
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https://doaj.org/article/fa6ae9e526244a199429bbf8ec4ee187
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 19 (2023)
Resumo O presente artigo busca responder em que medida o conceito tradicional de ativismo judicial pode ser transplantado para o exercício das funções não judicantes da Justiça Eleitoral, em especial a consultiva e a regulamentar, no âmbito do
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https://doaj.org/article/6d3fa848bbe843a3b3b21054a047ec83
Publikováno v:
Dados: Revista de Ciências Sociais, Vol 67, Iss 2 (2023)
RESUMO O objetivo desse artigo é contribuir para a compreensão do fenômeno da politização do Judiciário a partir da análise da figura do juiz como um agente maximizador de utilidade. Fazendo uso de métodos mistos quantitativos e qualitativos
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https://doaj.org/article/da60cb27f7bd49818191f7456ed4302e
Autor:
Ygor Pierry Piemonte Ditão
Publikováno v:
Inter, Vol 5, Iss 1, Pp 94-121 (2022)
O presente trabalho investigará o ativismo judicial desde seu aparecimento nos Estados Unidos da América até a cristalização da tese de uma juristocracia global para, em seguida, observar essa mesma evolução no Brasil e na Argentina e, constat
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https://doaj.org/article/72ca69b0d413489584f94d601a1a4837