Výsledky vyhledávání - "Assistência jurídica integral e gratuita"

Akademický článek

Acesso à Justiça Popular: Uma Importante Experiência Prático-Jurídica-Social Universitária

Autor: Idir Canzi, Deisemara Turatti Langoski, Geslene Agostini

Publikováno v: Extensio: Revista Eletrônica de Extensão, Vol 11, Iss 17, Pp 51-66 (2014)

O presente artigo centra o desenvolvimento de seu conteúdo na temática do acesso à justiça popular. Contextualiza primeiramente o acesso à Justiça Popular e o seu alcance no Brasil. Descreve as importantes contribuições da atuação do ESJ -

Externí odkaz: https://doaj.org/article/29e3ce447c73439296b7826265f2d7e6

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Access to justice in the democratic rule of law: labor reform contrary to the fundamental right to free and legal legal assistance

Autor: Sousa, Leonardo Barbosa de

Publikováno v: Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron:FDV

Submitted by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2019-06-03T11:51:34Z No. of bitstreams: 1 Leonardo Barbosa de Sousa.pdf: 1052017 bytes, checksum: e75777a129d42824aba11cd583b32437 (MD5) Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repo

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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/599

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Dissertation/ Thesis

O jus postulandi e o direito fundamental de acesso à justiça

Autor: Menegatti, Christiano Augusto

Publikováno v: Repositório da Faculdade de Direito de VitóriaFaculdade de Direito de VitóriaFDV.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-28T16:02:11Z No. of bitstreams: 1 CHRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI.pdf: 1720705 bytes, checksum: 73c9dd61e4bd8f8f19cbdbd00d66da0a (MD5)
Approved for entry into archive by Ana Paula

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O beneficiário de gratuidade processual e a concessão do benefício no novo CPC: mais efetividade ao acesso à justiça do carente de recursos

Autor: Marcacini, Augusto Tavares Rosa, Martins, Marcelo Guerra

Publikováno v: Revista Eletrônica Direito e Sociedade; v. 4, n. 2 (2016); p. 29-50
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES; v. 4, n. 2 (2016); p. 29-50
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES
Universidade La Salle (UNILASALLE)
instacron:UNILASALLE

This article presents the provisions of the new Code of Civil Procedure concerning the grant of procedural gratuity, from the perspective of access to justice and the effectiveness of the jurisdiction. Two themes are especially considered: the profil

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::42b6474fc58cb387b1b61da966a47980
https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/2318-8081.16.23

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Dissertation/ Thesis

A legitimidade exclusiva da Defensoria Pública na prestação de assistência jurídica gratuita

Autor: Oliveira, Patrícia Elias Cozzolino de

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Elias Cozzolino de Oliveira.pdf: 1630549 bytes, checksum: 09106bdec924e8387f4f62c4a3c80538 (MD5) Previous issue date: 2016-03-02
This study aims to draw the co

Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7022

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O jus postulandi e o direito fundamental de acesso à justiça

Autor: Menegatti, Christiano Augusto

Publikováno v: Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron:FDV

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c640a70828680136a377560b91370fce
http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/174

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A ampliação da atuação da Defensoria Pública da União na prestação de assistência jurídica gratuita a partir da Teoria da Mudança Institucional Gradual

Autor: Cleiton Gomes Prata da Silva

Publikováno v: Cleiton Prata
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

O objetivo do estudo foi examinar por quais mudanças institucionais a Defensoria Pública da União passou, quais os agentes institucionais influenciaram nas modificações de suas instituições e de que tipo eles são. A análise do estudo foi rea

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::47d80d6dd8a2de6f94f0d3bcb9d7f8f9
https://hdl.handle.net/10438/32029

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