Assistência Jurídica Gratuita na Federação Russa

Autor: Fernando César Costa Xavier

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 2, Pp 27-43 (2022)

O artigo faz uma revisão consistente da literatura jurídica acadêmica russa, a partir de um levantamento no repositório CyberLeninka, sobre o regime de assistência jurídica na Federação Russa, suas dificuldades e desafios. Uma parte da revis�

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A Defensoria Pública e a assistência jurídica aos pequenos empresários

Autor: Daniel Deggau Bastos

Publikováno v: Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 4, Iss 1 (2022)

Milhões de pequenos empresários, empreendedores MEI, constituem um grupo social de inquestionável relevância para a economia. Pesquisas em âmbito nacional, com levantamento de dados, apontam que o MEI é uma categoria heterogênea, formada subst

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Acesso à Justiça e assistência à mulher nos casos de violência doméstica e familiar

Autor: Renata Cortez Vieira Peixito, Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Cristiane Rodrigues Iwakura

Publikováno v: Revista CNJ, Vol 6, Iss esp (2022)

Trata-se de estudo acerca do acesso à justiça da mulher vítima de violência doméstica e dos principais óbices à sua concretização. Pretendese demonstrar, a partir do método dedutivo e da análise documental, que a superação desses óbices

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O Sul Como Emergência: Mobilização Social do Direito e Experimentalismo Institucional do Acesso à Justiça em São Paulo

Autor: Elida Lauris Dos Santos

Publikováno v: Sortuz, Vol 7, Iss 1, Pp 59-92 (2015)

Neste artigo pretendo depurar os postulados de aprendizado com o norte à luz da análise comparada do processo de construção social e política da assistência jurídica numa sociedade semiperiférica, Brasil. Analiso as reformas da assistência j

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Acesso à justiça e assistência jurídica: elementos da fisiologia do estado a partir das necessidades humanas

Autor: Gonçalves Filho, Edilson Santana

Publikováno v: Revista da Defensoria Pública da União; Núm. 16 (2021): Revista da Defensoria Pública da União; 97-110
Revista da Defensoria Pública da União; n. 16 (2021): Revista da Defensoria Pública da União; 97-110
Revista da Defensoria Pública da União; No. 16 (2021): Revista da Defensoria Pública da União; 97-110
Revista da Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União (DPU)
instacron:DPU

This study aims to present access to justice and free legal aid as composing elements of modern states. By analyzing classic texts related to the philosophy (or theory) of the State collected by a bibliographic review, we verified an association betw

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https://revistadadpu.dpu.def.br/article/view/476