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Coletânea de artigos das Faculdades integradas Vianna Júnior (Juiz de Fora-MG), elaborados por discentes, docentes e egressos de nossos cursos (Direito e Administração).
Coletânea de artigos das Faculdades integradas Vianna Júnior (Juiz de Fora-MG), elaborados por discentes, docentes e egressos. Tenham uma boa leitura.
Autor:
Artur Alves Pinho Vieira, Larissa Faria de Souza, Rafael Alem Mello Ferreira, Leonardo Avelar Guimarães, Rodrigo Barcellos
Artigos críticos versando sobre um moderno Direito Penal e Processual Penal, com a participação de diversos estudiosos do tema, contando com doutores, mestres, delegados de polícia, promotores, defensores públicos etc
Publikováno v:
Revista Vianna Sapiens. 12:30
O presente estudo visa à análise acerca da (im)possibilidade de aplicação da escusas absolutórias, também chamadas imunidades penais, previstas no Código Penal Brasileiro, às infrações penais de violência patrimonial cometidas contra a mul
Autor:
Artur Alves Pinho Vieira
O Brasil apresenta um grave quadro de ineficácia dos direitos sociais, que leva a uma excessiva judicialização dessas questões. O presente trabalho busca entender como garantir maior efetividade aos direitos fundamentais sociais, especialmente a
Publikováno v:
Revista Vianna Sapiens. 11:29
Esta monografia, busca esclarecer a matéria da Investigação Defensiva no sistema Penal e Processual Penal brasileiro, conforme proposto no Projeto de Lei 8.045/2010 e no Provimento 188/2018 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, bem
Publikováno v:
Revista Vianna Sapiens. 11:23
O presente estudo pretende analisar as serventias extrajudiciais como uma forma alternativa de promoção da justiça, afinal, a morosidade do judiciário na prestação da tutela jurisdicional faz com que os direitos pleiteados se encontrem em risco