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pro vyhledávání: '"Articulação institucional"'
Publikováno v:
Pensar, Vol 28, Iss 2, Pp 12-12 (2023)
Este artigo se insere nas discussões sobre judicialização de direitos sociais e tem por objetivo analisar a aplicação de uma decisão estrutural em conflitos judiciais envolvendo políticas públicas com elevada demanda repetitiva, como no caso
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a92e4b471a8d4ad88451eb2a62618a2c
Autor:
Santiago, Cristine Diniz
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFSCAR
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron:UFSCAR
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron:UFSCAR
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Waste management in Brazil was marked by Law 12,305/2010, the National Waste Policy (NWP). Since then, timid advances have been achieved, and it is necessary to bring innovative
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d779fc08eff0b9ce8cee1254d5e2ef92
https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14746
https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14746
Autor:
Tathiana Rodrigues Salgado, Amanda Fernandes Miranda, Juheina Lacerda Ribeiro Viana, Tadeu Alencar Arrais, Diego Pinheiro Alencar, Adriano Rodrigues de Oliveira
As políticas de transferência de renda (direta e indireta) são instrumentos eficazes para arrefecer os efeitos econômicos da crise pandêmica decorrente do novo Coronavírus. Isso demanda uma ação conjunta e articulada entre os entes federados
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a0ef875247fc8cce30a3bfcd9a112917
http://journals.openedition.org/espacoeconomia/13734
http://journals.openedition.org/espacoeconomia/13734
Publikováno v:
Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 33 n. 2 (2013): jul./dez. 2013
Nomos (Fortaleza)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 33 n. 2 (2013): jul./dez. 2013
Nomos (Fortaleza)
CABRAL, Pedro H. A. Uma proposta de definição do conceito de norma jurídica a partir de sua estrutura lógica e da sua articulação institucional com as demais normas do sistema. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC ,
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::63e99023969b201234fedadc0d582f6b
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12179
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12179
Publikováno v:
Repositório Institucional da EMBRAPA (Repository Open Access to Scientific Information from EMBRAPA-Alice)
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
instacron:EMBRAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
instacron:EMBRAPA
Made available in DSpace on 2011-04-09T17:00:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DENISE.pdf: 57462 bytes, checksum: 57d365588b07c36a91b23f19949771c2 (MD5) Previous issue date: 2010-08-05
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0d4b8fd1dcdbf04a7287d0e1d34755c3
http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/859436
http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/859436
O objetivo desse artigo foi analisar como a articulação institucional interfere no processo de implementação e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas estabelecidos pela Lei n° 9433, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hí
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ff07644dedbf61da3782e3ca5084e82a
Autor:
Wakimoto MD; Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, Fundação Oswaldo Cruz, RJ 21040-900, Brazil., Menezes RC; Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, Fundação Oswaldo Cruz, RJ 21040-900, Brazil., Pereira SA; Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, Fundação Oswaldo Cruz, RJ 21040-900, Brazil., Nery T; Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, Fundação Oswaldo Cruz, RJ 21040-900, Brazil., Castro-Alves J; Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, Fundação Oswaldo Cruz, RJ 21040-900, Brazil., Penetra SLS; Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, Fundação Oswaldo Cruz, RJ 21040-900, Brazil., Ruckert A; School of Public Health and Epidemiology, Faculty of Medicine, University of Ottawa, Canada., Labonté R; School of Public Health and Epidemiology, Faculty of Medicine, University of Ottawa, Canada., Veloso VG; Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, Fundação Oswaldo Cruz, RJ 21040-900, Brazil.
Publikováno v:
One health (Amsterdam, Netherlands) [One Health] 2022 Jun; Vol. 14, pp. 100400. Date of Electronic Publication: 2022 May 14.