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Novas tecnologias e eficiência da prestação jurisdicional: a razoável duração do processo como direito fundamental
Autor: Arruda, Samuel Miranda
Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
This article deals with the impact of new technologies for the provision of jurisdictional services and / or reflection without attention to fundamental directives in the durazoo do processo. Instruments and technology ferramentas da informação pod
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http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/53796
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2
O Direito fundamental ao processo em tempo razoável: fundamentos e conteúdo. Uma análise à luz do constitucionalismo Luso-Brasileiro
Autor: Arruda, Samuel Miranda
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
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3
Notas acerca do crime de tráfico de órgãos
Autor: Arruda, Samuel Miranda
Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
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http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55289
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4
Contraditory in police investigation and the work of the Public Defender. (Inglês)
Autor: Araujo, Francisco Firmo Barreto de
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
Made available in DSpace on 2022-06-22T23:46:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-17 ABSTRACT The objective is to analyze the Brazilian investigative model under the light of contradictory warranty. Contradictory as a guarante
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0b187696922e9f08b1889f0834116b23
http://dspace.unifor.br/handle/tede/99587
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5
The custody hearing as a humanitarian instrument of criminal proceedings. (Inglês)
Autor: Silva Neto, Aldemar Monteiro da
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
Made available in DSpace on 2022-06-22T23:46:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-17 ABSTRACT Through this work, we intend to examine the requirement of the custody hearing, that is, the person presentation prey before a judic
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http://dspace.unifor.br/handle/tede/99839
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6
Acesso à justiça: a insuficiência da via judicial para a sua efetivação
Autor: Oliveira Neto, Emetério Silva de
Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
OLIVEIRA NETO, Emetério Silva de. Acesso à justiça: a insuficiência da via judicial para a sua efetivação. 2015. 159 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, F
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::efdcff5ecd495117068f3003868a58e0
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16366
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7
A ação civil ex delicto, a defesa dos direitos constitucionais da personalidade e os meios de prova
Autor: Barbosa, Bruno Loiola
Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
BARBOSA, Bruno Loiola. A ação civil ex delicto, a defesa dos direitos constitucionais da personalidade e os meios de prova. 2015. 191 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8c084ba929c9d9b5356fd51a2a4dd506
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23303
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8
Extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento: uma crítica à luz do estado democrático de direito e da teoria do bem jurídico
Autor: Xerez, Hugo Vasconcelos
Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
XEREZ, Hugo Vasconcelos. Extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento: uma crítica à luz do estado democrático de direito e da teoria do bem jurídico. 2015. 227 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, F
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http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16364
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9
Public policies to combat infanto - youthful trafficking: for the preservation of the human rights of the children and the adolescents (Inglês)
Autor: Diógenes, Thanara Rocha
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
Made available in DSpace on 2022-06-22T23:23:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-01 Children and teenagers are daily victims of Commercial Sexual exploitation (ESCCA) which has arrangements to "prostitution", pornography, sex
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http://dspace.unifor.br/handle/tede/89155
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